esquema - José Linhares Jr

Governo Lula amplia gastos com manobras no fim de 2024

BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – O governo Lula usou algumas manobras para ampliar os gastos públicos no fim de sua gestão em 2024. Entre os artifícios estão a liberação de recursos fora das regras fiscais, o adiamento de repasses e a transferência de valores que não estão incluídos no Orçamento. Os petistas defendem a legalidade das medidas, mas técnicos do próprio governo, segundo o jornal Folha de S.Paulo, dizem que as iniciativas podem comprometer ainda mais a credibilidade do Executivo quanto à seriedade na condução da política fiscal. No conjunto de manobras aparece, por exemplo, um movimento que permitiu à União destinar R$ 6,5 bilhões em um fundo privado para financiar novos gastos na reconstrução de parte do Rio Grande do Sul, depois que enchentes devastaram o Estado no segundo trimestre do ano passado. O governo Lula prevê realizar as obras somente nos próximos anos. Apesar disso, editou, em 11 e 23 de dezembro, duas medidas provisórias (MP) para liberar os recursos de forma imediata. O objetivo era garantir o repasse ainda sob a vigência do regime de calamidade pública, que autoriza a exclusão desses gastos das regras fiscais.

Máfia das placas de táxi envolve dezenas de oficiais da PMMA

MARANHÃO, 17 de dezembro de 2024 – O escândalo envolvendo a máfia das placas de táxi no Maranhão implicou 27 oficiais da Polícia Militar, entre coronéis, tenentes-coronéis, majores e capitães. A lista dos envolvidos foi divulgada na segunda (16), com exclusividade no blog de Joerdson Rodrigues. As fraudes consistiam na obtenção de alvarás de taxistas emitidos por prefeituras do interior do estado. Esses documentos eram utilizados para a compra de veículos com descontos de até 30%. No esquema dentro da PMMA, cinco coronéis, três tenentes-coronéis, oito majores e 11 capitães foram identificados. Além dos militares, servidores de outras secretarias estaduais, funcionários do Tribunal de Contas do Estado e até membros do Ministério Público do Maranhão também estão sob investigação.

MPMA exonera envolvida em esquema de corrupção com táxis

MARANHÃO, 16 de dezembro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou, em nota oficial divulgada nesta segunda (16), a exoneração da servidora citada na reportagem exibida no programa Fantástico, no último domingo (15). O caso está relacionado a um esquema de fraudes envolvendo a compra de veículos com placas ilegais de táxis. De acordo com a nota assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o MPMA realiza uma investigação interna para identificar outros possíveis envolvidos em esquema com placas ilegais de táxis. Caso novas irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis também serão afastados de suas funções.

Fantástico expõe esquema de corrupção com táxis no Maranhão

MARANHÃO, 16 de dezembro de 2024 – Uma reportagem do Fantástico revelou um esquema irregular envolvendo placas de táxis em São Luís, Maranhão. A fraude permite a compra de veículos com descontos fiscais destinados a táxis, mas usados como carros particulares, gerando prejuízos ao erário e levantando suspeitas de conivência entre autoridades e órgãos públicos. CORONÉIS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA Dois coronéis da Polícia Militar do Maranhão foram flagrados no esquema. Mário Sérgio Cutrin dos Santos, comandante do Batalhão Ambiental, adquiriu um carro de R$ 151 mil com isenção de R$ 20 mil usando um alvará de Colinas, mas o veículo era utilizado em São Luís. Rômulo Henrique Araújo da Costa, outro coronel, comprou um carro com as mesmas isenções em Bacabal e admitiu nunca ter exercido a função de taxista. Além deles, o comandante-geral da PM-MA, Paulo Fernando Moura Queiroz, também foi citado. Ele teria adquirido dois veículos com isenção fiscal utilizando um alvará de taxista em Bacabal. Um dos carros foi registrado como particular.

Setenta alvarás são fraudados na 1ª Vara da Fazenda em SLZ

MARANHÃO, 26 de novembro de 2024 – Uma investigação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revelou a emissão de 70 alvarás fraudulentos na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O esquema, atribuído à ex-servidora Lívia Azevedo Veras Dias, resultou em um desvio estimado de R$ 630 mil, com a utilização indevida de logins de juízes, incluindo o de um magistrado já falecido. A ex-servidora foi acusada de realizar bloqueios bancários irregulares em processos arquivados, direcionando os valores a uma única beneficiária, Jéssica Silva. De acordo com o relatório do Tribunal, as irregularidades ocorreram nos sistemas SISBAJUD e SISCONDJ, onde Lívia inseriu informações falsas e utilizou senhas de magistrados, como a do falecido Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior. A prática foi detectada por servidores que notaram a emissão de alvarás em processos inativos desde 2022. Os depoimentos de servidores e análises técnicas foram fundamentais na apuração. Uma testemunha relatou que os alvarás assinados por Lívia estavam vinculados a processos arquivados, o que gerou estranheza. Outra testemunha revelou que todas as ordens de bloqueio haviam sido protocoladas pelo login de Lívia e assinadas por diferentes juízes, algo considerado incomum. Além disso, a Diretoria de Informática do TJ-MA confirmou o acesso indevido aos sistemas, reforçando que os pagamentos eram direcionados à mesma beneficiária. A Comissão Processante também identificou a manipulação de informações para viabilizar os desvios.

Banco do PCC movimentou R$ 8 bi para financiar políticos

BRASIL, 30 de outubro de 2024 – Investigações da Polícia Civil de São Paulo começam a revelar um esquema que movimentou cerca de R$ 8 bilhões envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) com o banco digital 4TBank, uma espécie de fintech usada, segundo a polícia, para promover financiamentos de políticos e campanhas eleitorais neste ano, além de esquentar dinheiro vindo de ações ilegais e retroalimentar o crime organizado. A Gazeta do Povo procurou a fintech, mas até a publicação desta reportagem os representantes da empresa não haviam se pronunciado. O espaço segue aberto. No último dia da campanha eleitoral deste ano, na data do segundo turno das eleições, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que encaminharia ao Ministério Público cartas atribuídas à organização criminosa orientando familiares de faccionados a votarem em Guilherme Boulos (Psol) à prefeitura de São Paulo. Vale destacar, no entanto, que a investigação em curso envolvendo a fintech ligada à organização criminosa não tem relações com a denúncia feita por Tarcísio de Freitas, nem evidências de financiamentos do PCC à campanha de Boulos. Parte dos candidatos supostamente financiados pela facção está ligada a partidos de centro e prioritariamente em cargos de vereadores.

Preso funcionário do Detran envolvido em venda ilegal de placas

BACABAL, 04 de abril de 2024 – A polícia civil do Maranhão desencadeou uma operação para combater um esquema de venda ilegal de placas de veículos na cidade de Bacabal. Durante a operação, um funcionário não identificado do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi preso, juntamente com outros dois suspeitos. Além disso, o secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal também é alvo da investigação. De acordo com as autoridades policiais, a operação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, bem como de quatro mandados de prisão. Até o momento, oito veículos foram apreendidos, incluindo quatro motocicletas e quatro carros.