“Aborto não é método indicado de contracepção”, diz Eduardo Jorge
O médico e sanitarista Eduardo Jorge figura como uma das grandes lideranças do Partido Verde. Em 1991 ele propôs a quebra de patentes de medicamentos. A ideia foi considerada o embrião para o que depois convencionou-se chamar de “genéricos”. Ex-deputado estadual pelo PT de 1983 a 2003, abandonou a legenda após divergências com o partido que ajudou a fundar. Nesta entrevista ao professor Washington Rio Branco, Eduardo Jorge expõe suas ideias e opiniões em relação a um tema muito recorrente nas eleições deste ano: o aborto. Sabe-se que a temática aborto é uma das partes controvertidas do Código Penal brasileiro, podendo ser considerada das mais delicadas e polêmicas entre médicos e juristas ao longo da história política do Brasil. Como fazer a tríade (des)criminalização, direitos humanos e democracia? Eduardo Jorge – O Brasil é um país onde cerca de 90% da população se considera cristã. Isto é um fato que tem que sempre ser levado em conta. O cristianismo é uma tradição religiosa mundial com valores que foram de grande importância para a evolução da humanidade. Devemos valorizar este aspecto cultural da nossa formação. Eu, pessoalmente, sou grato ao contato estreito que tive com sua versão católica desde a minha infância. O cristianismo original e mesmo a bíblia na sua herança judaica não tem, salvo melhor juízo dos especialistas, uma posição decisiva sobre o aborto. Minha opinião é e sempre foi que o aborto é um procedimento de risco físico e psicológico para mulher e, quando existe amor, para o casal envolvido. Assim é melhor evitá-lo se for possível. Quanto ao ordenamento jurídico que deixe a decisão a critério das convicções de cada cidadã/ão, sugiro estudarem o que aconteceu recentemente em países, como o Brasil, de grande tradição cristã como Itália, Irlanda, Portugal e outros. Como você percebe as categorias denominadas vida, morte, liberdade e autonomia, sob o ponto de vista médico, para entendimento da prática e tipificação do aborto no ordenamento jurídico nacional, na atualidade? Eduardo Jorge – Vida e morte são contingências da nossa condição humana. Liberdade e autonomia, mesmo numa democracia liberal, a forma mais avançada de convivência política e social que a história nos apresenta, nunca é absoluta e estão colocadas dentro da moldura constitucional vigente no momento. Qual a importância dos métodos contraceptivos naturais e artificiais, utilizados em larga escala no mundo moderno, no sentido de garantir a preservação de direitos sexuais e reprodutivos, entre a espécie humana? Eduardo Jorge – Métodos contraceptivos sempre existiram na vida de nossa espécie. O aborto entre eles. Coisa pior, após a concepção é o infanticídio. Era norma em Esparta diante de quase defeito físico da criança. E foi largamente praticado na China moderna diante da decisão totalitária da chamada política de filho único, contra crianças do sexo feminino. Mesmo no auge do moralismo vitoriano da maior potência mundial do século XIX métodos rudimentares de preservativos eram muito usados. O desenvolvimento científico no século XX foi extraordinário neste aspecto e teve resultados revolucionários na vida de todos os povos. Principalmente para as mulheres. Uma vida muito mais feliz, livre e segura foi o resultado deste desenvolvimento na saúde pública mundial. Mesmo em relação ao aborto podemos afirmar que ele não deve mais ser considerado um método contraceptivo. Ele é na verdade hoje um sintoma de fracasso do planejamento de uma gravidez só quando desejada. É pela educação e pela oferta ampla do sistema de saúde nacional dos métodos contraceptivos eficazes e modernos que poderemos diminuir cada vez mais os abortos provocados. No seu entendimento, como explica a relevância da ADPF número 54/2012, impetrada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a constitucionalidade ou não da interrupção da gravidez em caso de fetos anencefálicos e a razão de ter demorado oito anos a decisão positiva da Corte? Eduardo Jorge – Resistências políticas dos adversários da tese. Ela é real e forte no Brasil de hoje. Observando a temática aborto sob a ótica do Direito, tanto na questão da cidadania, quanto de direito social e humano, qual plataforma de governo adotaria como ex-presidenciável do Brasil nestas eleições de 2022, a defendida por Jair Messias Bolsonaro, que advoga ser veementemente contra a prática do aborto ou a do ex-presidente, Luis Inácio Lula da Silva, que quer enquadrar a prática social como caso de saúde pública? Eduardo Jorge – Sugiro uma vista no Programa Viver Bem Viver Verde, que defendi na campanha presidencial 2014 pelo Partido Verde. Lá está bem resumida nossa posição sobre o tema. De toda forma, para facilitar, adianto alguns pontos. A questão chave é a oferta e orientação pelo SUS dos métodos contraceptivos modernos e eficazes. Isto vai possibilitar reduzir muito o número de abortos provocados. Efetivar a atual legislação que permite legalmente o aborto em alguns casos com oferta deste serviço àquelas que necessitem. O aborto não é método indicado de contracepção. Descriminalizar, dentro de limites de meses da gravidez.
Vitória de Lula seria desastrosa para Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, será o político mais prejudicado no Maranhão em caso de uma possível vitória do ex-presidente Lula neste segundo turno. A situação é facilmente prevista por duas circunstâncias de conhecimento público: a influência de Flávio Dino sobre Lula e a aversão do ex-governador em relação ao prefeito. É inegável que o ex-governador Flávio Dino (PSB) deve ocupar lugar de destaque entre os principais conselheiros de Lula em um possível segundo turno. O comunista já foi cotado para assumir o Ministério da Justiça e uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Além disso, também é possível que seu irmão Nicolao Dino assuma a Procuradoria-Geral da República. Após a vitória esmagadora de Carlos Brandão (PSB), Dino trabalha para consolidar seu projeto de hegemonia política no estado. A vitória do ex-presidente Lula colocaria o comunista em uma posição e poder que só fora alcançada no passado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-presidente José Sarney. Neste cenário, Eduardo Braide seria o único obstáculo para os planos de Flávio Dino. Nas eleições de 2020 o governador empenhou a máquina estatal para impedir que Braide vencesse as eleições. Aliás, foi de Dino a estratégia de lançar vários candidatos do grupo para desestabilizar Braide e vencer as eleições. Após a vitória do prefeito, foram várias as situações em que Dino provocou ou tentou prejudicar a gestão do prefeito. Mesmo Braide mantendo-se em silêncio e demonstrando distanciamento da política regional. A vitória de Lula iria colocar Dino em uma posição de superioridade em relação a Carlos Brandão, que teria que acatar o “centralismo democrático comunista” na tomada de decisões do grupo. Neste aspecto, ganharia força a figura do deputado estadual Duarte Jr, preferido por Dino na corrida pela Prefeitura de São Luís. Mesmo sabendo destas circunstâncias perigosas, Braide ainda não se manifestou em relação à disputa presidencial. Ocorre que, mesmo se optar opor ser o maior cabo eleitoral do petista no Nordeste, Braide será a principal vítima na classe política maranhense em caso de vitória de Lula. Acreditar que sua neutralidade irá servir de moeda de troca ou salvo conduto para piedade do comunista é uma atitude muito inocente.
Tarcísio de Freitas sofre atentado a tiros em São Paulo
Candidato do Republicanos ao Governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas sofreu um atentado na manhã desta segunda (17 de outubro) em São Paulo. O ex-ministro visitava instalações de um centro universitário que foi metralhado. O atentado aconteceu em Paraisópolis. Vídeos mostram uma intensa troca de tiros entre seguranças do candidato, policiais e criminosos. É possível ouvir estampidos de armas de diversos calibres. Um dos atiradores, que guiava uma moto, foi morto durante o confronto. Na sexta (14 de outubro), um homem foi preso por ter disparado contra o muro de uma igreja evangélica uma hora antes de um evento com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Fortaleza, no Ceará. Ele confessou que o ato visava amedrontar a população e sabotar o evento. Em 2018, Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada durante evento eleitoral em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Apesar de todos estes episódios, setores da imprensa ainda insistem em creditar a Bolsonaro e seus aliados a responsabilidade por uma fantasiosa escalada de violência política no Brasil.
Lula quer professores trabalhando nos fins de semana
O ex-presidente Lula (PT) afirmou em debate na noite de ontem (16 de outubro) que pretende colocar professores para trabalhar nos fins de semana, caso seja eleito. A proposta foi apresentada após um jornalista Tayguara Ribeiro, da Folha de São Paulo. “O que de concreta os senhores pretendem fazer para recuperar essa defasagem educacional”. Primeiro a responder, Lula disse que, caso seja eleito, irá fazer uma reunião com governadores e prefeitos para recuperar as aulas perdidas. A proposta do presidente consiste em um mutirão de aulas. “Vamos convidar os professores para, quem sabe, domingo e, quem sabe, trabalhar no domingo”, disse o ex-presidente. A proposta foi muito criticada por profissionais da área de educação nas redes sociais.
Alexandre de Moraes proíbe investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas. O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”. Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”. No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”. Investigações Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos. No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição. Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.
Vinda de Jair Bolsonaro a São Luís para motocarreata no sábado (15) é confirmada
Foi confirmada a visita do presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao Maranhão no próximo sábado (15 de outubro. O presidente deve participar de uma motocarreata, que deve acontecer em São Luís no sábado. Bolsonaro ainda deve encontrar-se com políticos às 18h e de um culto religioso às 19h. A agenda de Jair Bolsonaro em São Luís está sendo administrada por membros da bancada federal. Antes de vir a São Luís no sábado, Bolsonaro tem agenda em Fortaleza e Teresina. Um dia antes da vinda de Jair Bolsonaro ao Maranhão, está confirmada a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro e da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, na sexta (14 de outubro). As duas irão liderar o encontro “Mulheres com Bolsonaro”, que deve acontecer no Centro de Convenções do Sebrae, por volta das 12h. Michele e Damares deram início uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.
Drama pessoal de Roberto Rocha facilitou eleição de Flávio Dino
Logo após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, o ex-governador Flávio Dino (PSB) e seus entusiastas comemoraram a expressiva votação do comunista. Acontece que o principal adversário de Dino, o senador Roberto Rocha (PTB), passou boa parte da eleição atormentado pelo drama do filho, Paulo Roberto. Ele faleceu hoje. O drama familiar de Roberto Rocha nas eleições de 2022 foi uma espécie de repetição trágica do que aconteceu em 2018. Também naquela ocasião, o senador decidiu abandonar a campanha para dedicar-se à saúde do filho. Neste ano a situação repetiu-se. Neste aspecto, o entusiasmo pela “vitória esmagadora” despreza a influência decisiva de um drama pessoal. Aliás, mesmo sabedor das dificuldades em que enfrentava o adversário, o ex-governador Flávio Dino foi incapaz de qualquer mínimo gesto de civilidade. O abandono de Rocha da campanha nas últimas semanas das eleições chegou ao conhecimento de Flávio Dino. O que deixou o resultado da eleição, que já era difícil para Rocha, impossível de ser revertido. Mesmo assim, o comunista evitou qualquer declaração pública de conforto ou solidariedade. OUTRO CASO A insensibilidade do ex-governador esquerdista não foi ato isolado neste ano. No dia da eleição, o empresário Fernando Lucena morreu. Ele era marido da candidata ao governo, Raquel Lyra (PSDB). Atordoada, a tucana solicitou a sua adversária, a esquerdista Marília Arraes, que atrasasse em um dia a retomada. Arraes negou o pedido da adversária.
Lula teve 80% dos votos entre presidiários do Brasil no 1º turno
Levantamento do site O Antagonista mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 80,59% dos votos dos presos em situação carcerária com direito a voto no Brasil. Foram analisados resultados em 222 seções instaladas em presídios, totalizando 14.653. O candidato do PT teve 8.883 votos e venceu em 208 seções. Jair Bolsonaro (PL) teve 1.741 votos e levou a melhor em apenas 13 seções. Em uma seção houve empate entre os dois. Já Simone Tebet (MDB) teve 152, Ciro Gomes (PDT) 150, Soraya Thronicke (União Brasil) conseguiu 58, e Felipe D’Ávila (Novo) 21. Padre Kelmon (PDT) teve 10 e Vera Lúcia (PSTU) 6. Leo Péricles (UP) e Eymael (DC) tiveram 1 voto cada. Segundo a legislação brasileira, apenas presos em situação provisória, sem sentença transitada em julgado, têm o direito a voto. A proporção da votação, no entanto, pode servir como base para identificar a predileção dos demais presidiários pelo petista. Em Limoeiro (PE), maior seção destinada a presos provisórios, com 264 eleitores, Lula obteve uma vitória esmagadora. Foram 248 votos, ou 98,4% do total. Nas duas menores seções, em Manaus e Pimenta Bueno (RO), o petista também levou a melhor entre os sete votantes em cada máquina. Em 2018 o PT também foi o vencedor entre os votos dos criminosos do país. Levantamento do jornal O Globo, na ocasião, mostrou que, no segundo turno, Fernando Haddad venceu nos presídios com 82,4% dos votos.
