Braide debate demandas da Promotoria Comunitária Itinerante
O Prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniram-se na manhã desta segunda (09/05) para tratar sobre demandas identificadas durante as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região do Pão de Açúcar, em São Luís. Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante. “Este trabalho realizado pelo Ministério Público é fundamental para nos ajudar a identificar as demandas mais urgentes da nossa população, contribuindo para o planejamento de ações da Prefeitura. Reafirmo o nosso compromisso em atuar com toda a rapidez possível para resolver as situações apontadas neste relatório”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, afirmou que o Ministério Público atua como parceiro das prefeituras para melhorar a vida do cidadão. “O Ministério Público é, sobretudo um órgão de orientação e é isso que temos feito. Orientar as prefeituras a melhorarem suas práticas, seus investimentos e suas ações em prol da população. A Prefeitura de São Luís pode ter certeza que o Ministério Público é um parceiro para todas as horas, ajudando a resolver as demandas da população”, informou. O Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante entregue hoje é referente aos atendimentos realizados nos bairros Pão de Açúcar, Alto do Pinho e região. Durante o período em que esteve nas localidades, a promotoria recebeu demandas relativas, principalmente a problemas de infraestrutura, como a reforma e manutenção de pontes, melhorias na pavimentação, entre outras. Também participaram da reunião o secretário-adjunto Municipal de Governo, Emílio Murad; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Márcio Maia Alves.
Justiça autoriza show que custará 500 mil reais dos cofres públicos
Atendendo a uma ação do Município de Vitória do Mearim, o desembargador Kleber Carvalho decidiu autorizar o show do cantor Wesley Safadão, no próximo domingo (24). Para comemorar o aniversário da cidade, o cachê do artista custará R$ 500 mil reais aos cofres públicos. Ainda neste mês, o Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, solicitou o cancelamento do evento logo após receber da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada por Nato da Nordestina, os valores da festa milionária. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira atendeu o pedido do MP e confirmou a não realização. “Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, quando pediu o cancelamento do show. No entanto, de acordo com o entendimento do desembargador Kleber Carvalho, “a decisão recorrida impôs medida impeditiva de incentivo à cultura e de promoção ao direito social ao lazer da população local”.
