Contratos milionários contrastam com ônibus precários em SLZ
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2025 – O transporte coletivo de São Luís tem sido alvo constante de reclamações de usuários, que denunciam atrasos, superlotação e más condições dos ônibus. Paralelo a essa situação, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que teve o resultado divulgado no mês de julho, constatou que as empresas/consórcios que detém a atual concessão do transporte coletivo na capital maranhense, não estão cumprindo obrigações previstas nos contratos, mesmo com os valores das outorgas superando os R$ 11 milhões. A licitação que rege a atual concessão do serviço de transporte público coletivo em São Luís foi realizada em 2016, através da Concorrência Pública nº 4/2016 e compreendia a disponibilização de ônibus, além da implantação e operação do Sistema de Bilhetagem Automática; e a operação, conservação e manutenção de Terminais de Integração. Porém, segundo fiscalização do TCE-MA, as determinações contidas nos contratos estão sendo descumpridas. Diante da situação, o órgão solicitou à Prefeitura de São Luís, no dia 2 de julho, que estipule um prazo para que as empresas/consórcios encaminhem os Projetos Executivos das melhorias no transporte público. A recomendação prevê que, caso esses projetos não sejam apresentados dentro do prazo, o município rescinda os termos de cessão das outorgas.
Irmã de Edilázio larga Braide e vai para o governo Brandão
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nomeou nesta terça (12) a advogada Denise Gasparinho como nova secretária municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). A mudança ocorre após a saída da gestora anterior, Karla Lima, que deixou o cargo na semana passada para integrar o governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão. “A advogada Denise Gasparinho é a nova titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Sucesso nessa importante missão!”, afirmou o prefeito Braide em suas redes sociais.
Braide renova contrato milionário mesmo com estádio fechado
SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2025 – A Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide, firmou o sexto aditivo contratual com a empresa B M Almeida Eireli para serviços de jardinagem e manutenção paisagística de campos de futebol. O novo acordo, assinado por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), tem valor de R$ 8 milhões. O contrato inclui a manutenção de gramados e a capina mecanizada de praças públicas, com uso de roçadeiras costais. No entanto, o Nhozinho Santos, principal equipamento esportivo da cidade, está fechado desde abril e representa o maior espaço contemplado no contrato. A contratação permanece sendo renovada com base em processo da gestão anterior. A atual administração, em seu quinto ano, alega que ainda não realizou nova licitação por entraves operacionais e acúmulo de demandas nos setores técnicos e jurídicos.
Professores de creches de São Luís protestam contra Prefeitura
SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2025 – Professores das creches de tempo integral da rede municipal de São Luís realizaram, nesta segunda-feira (4), um protesto em frente ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A mobilização, convocada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindeducação), cobra definição sobre a lotação dos docentes, que seguem sem comunicação oficial sobre suas novas unidades de trabalho. REIVINDICAÇÃO SINDICALSegundo o Sindeducação, os professores foram informados de que não estariam mais vinculados às creches de origem e que aguardassem mensagem por e-mail da Semed indicando suas novas lotações. O sindicato critica a falta de diálogo e transparência no processo de redistribuição. ESTATUTO DO MAGISTÉRIOOs educadores reivindicam que a realocação observe o Estatuto do Magistério, garantindo direitos adquiridos e a continuidade das atividades pedagógicas sem prejuízo aos alunos. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se pronunciou oficialmente sobre o protesto nem divulgou cronograma de lotação.
Ação contra aumento de salário de Braide diverge do STJ
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Uma ação popular protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos contesta a lei que elevou o salário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A peça foi movida em abril deste ano pelo advogado Juvêncio Farias Junior, ex-candidato a vereador pelo partido Novo. A norma em questão é a Lei Municipal nº 7.701/2024, sancionada em 12 de dezembro do ano passado. Segundo o autor, a majoração do salário viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atinge outros cargos da administração municipal, além do chefe do Executivo. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera inadequado o uso da ação popular para questionar leis em tese. O entendimento é que esse tipo de ação deve se restringir a atos administrativos que provoquem dano direto ao patrimônio público ou à moralidade. Um precedente semelhante ocorreu em outubro de 2022, quando o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou ação popular contra uma lei municipal de Alagoa Nova que reajustava subsídios de agentes públicos. Na ocasião, a Terceira Câmara Cível seguiu o relator Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele afirmou que apenas a ação direta de inconstitucionalidade pode questionar a validade de uma norma em tese, por ser um instrumento reservado a legitimados específicos. A decisão foi tomada nos autos da Apelação Cível nº 0800572-10.2017.8.15.0041, oriunda da Comarca de Alagoa Nova. A corte entendeu que admitir ação popular para esse fim violaria o rol taxativo de legitimados para controle de constitucionalidade.
Artistas denunciam prefeitura por cobrir mural em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Um grupo de artistas maranhenses protocolou uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a Prefeitura de São Luís por cobrir um mural do falecido artista Péricles Rocha no Elevado da Cohab. A intervenção, parte do programa Colorindo São Luís, revestiu as paredes do local com pastilhas, ocultando a obra de 2001, que retratava o ecossistema marinho da região. Segundo os denunciantes, a gestão municipal não consultou órgãos de preservação, entidades culturais ou os herdeiros de Péricles Rocha antes de executar a reforma.
PSD planeja candidatura de Braide ao governo do Maranhão
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – O PSD pretende lançar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, como candidato ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. A decisão integra a estratégia nacional do partido para ampliar sua força política na região Nordeste. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A legenda comandada por Gilberto Kassab tem como meta aumentar sua representação na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e no Senado Federal.
Empresa investigada por corrupção fecha contrato com Braide
SÃO LUÍS, 1º de agosto de 2025 – A Prefeitura de São Luís, sob comando de Eduardo Braide (PSD), contratou a Log Lab Inteligência Digital Ltda por R$ 12.097.350,00. O contrato foi firmado por adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Cuiabá, válida para 2024, conforme dados divulgados no Portal da Transparência. A Log Lab, sediada em Cuiabá (MT), foi contratada por Braide para prestação de serviços de tecnologia da informação. Na oportunidade, a firma já foi alvo da Operação Iterum, da Polícia Federal. A investigação aponta que a empresa participou de contratos suspeitos com a Secretaria de Saúde de Cuiabá entre 2017 e 2022, totalizando R$ 52.845.141,64 recebidos do município. A operação também investigou pagamentos feitos diretamente pelo empresário Antônio Fernando Ribeiro Pereira, dono da Log Lab, a Carine Luckmann, esposa do ex-secretário adjunto de Cuiabá, Júnior Leite. Ela teria recebido R$ 176 mil entre 2018 e 2020.
