Prefeito Braide anuncia construção de novo hospital em São Luís
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide compartilhou em suas redes sociais, nesta terça (30), uma ação que pode transformar a saúde pública em São Luís. Durante sua visita ao Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), Braide anunciou a construção de um novo hospital, marcando o fim de uma espera de 25 anos. “Estou aqui no Socorrão 2 para dizer que São Luís ganhará um novo hospital. Assim como entreguei o Hospital da Criança, o antigo Socorrão 2 será substituído por uma nova unidade com um nome a ser escolhido pelos cidadãos”, destacou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide) As obras estão programadas para iniciar em fevereiro, após a transferência dos pacientes para um hospital temporário alugado pela Prefeitura. Esse planejamento visa garantir a continuidade do atendimento médico durante a construção, priorizando não apenas os moradores de São Luís, mas também aqueles provenientes de mais de 170 cidades. Fundado em 1998, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) tornou-se referência em urgência e emergência no Maranhão, cobrindo diversas especialidades médicas.
Braide fortalece Atenção Básica com contratação de profissionais
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda (29) o reforço na área da Atenção Básica do município. Utilizando suas redes sociais, Braide informou que autorizou a realização de um Processo Seletivo Público para a contratação de 100 Agentes Comunitários de Saúde, além da formação de um cadastro de reserva, e 90 Agentes de Combate às Endemias, também com cadastro de reserva. ⚕️ ⚕️Reforço na nossa Atenção Básica! ✅ Acabo de autorizar o Processo de Seletivo Público para a contratação de 1️⃣0️⃣0️⃣ Agentes Comunitários de Saúde (+ cadastro de reserva) e 9️⃣0️⃣ Agentes de Combate às Endemias (+ cadastro de reserva). Então, já podem ir se preparando! — Eduardo Braide (@EduardoBraide) January 29, 2024 A medida visa proporcionar um atendimento mais eficiente e abrangente à população, haja vista que os Agentes Comunitários de Saúde realizam visitas domiciliares, identificando situações de risco e orientando sobre práticas saudáveis nas comunidades. Já os Agentes de Combate às Endemias são essenciais no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. Eles realizam ações preventivas, vistoriam imóveis e alertam a comunidade sobre medidas para evitar a proliferação de mosquitos e outros agentes transmissores.
Braide anuncia reajuste acima do reivindicado por professores
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou um reajuste salarial de 6% para os profissionais da educação da rede municipal. O aumento, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a expectativa da categoria, que reivindicava um reajuste de 5%. A divulgação foi feita durante a Jornada Pedagógica 2024, evento que ocorre até esta quinta (25) no Multicenter Sebrae. Na oportunidade, Braide destacou seu compromisso com os profissionais da educação e afirmou que o projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta. “Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, declarou o prefeito.
Braide evita falar sobre disputa judicial contra a Câmara de SLZ
SÃO LUÍS, 18 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem evitado se manifestar publicamente a respeito da disputa judicial que a Prefeitura de São Luís tem travado contra a Câmara de Vereadores, sobre orçamento do município para o exercício financeiro deste ano. Na última segunda (15) o Tribunal de Justiça acatou um pedido da Prefeitura e determinou a suspensão de uma sessão extraordinária que seria realizada na terça (18), para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre a movimentação de R$ 4,7 bilhões em 2024 na capital. O pedido ocorre depois de a Câmara ter cancelado a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em novembro de 2023 e ter aprovado novamente a peça, na semana passada em sessão extraordinária. Polêmica No centro do debate entre Prefeitura e Câmara está uma emenda apresentada a essa LDO de 2024 obrigando o Executivo a solicitar autorização da Câmara de Vereadores para a abertura de créditos suplementares às pastas e órgãos municipais. Pela redação original do projeto, o prefeito poderia abrir créditos dessa natureza, sem qualquer necessidade de aval legislativo, até o limite de 25% do que fora inicialmente apontado no Orçamento. A emenda, no entanto, exigia autorização para qualquer valor, mas foi vetada por Braide. O veto, então, foi derrubado pelos vereadores – mas de forma irregular, segundo o que aponta a Prefeitura, porque a votação precisaria ser nominal, não simbólica, como ocorreu ainda em 2023. Foi para tentar corrigir esse erro que os parlamentares anularam a sessão inicial, e reapreciaram a LDO na semana passada. Braide, apesar de criticado pelos parlamentares por suposta falta de diálogo e de respeito à relação entre os Poderes, tem evitado expor comentários públicos sobre o tema. A crise entre a Prefeitura e a Câmara, por outro lado, continua. Não há previsão até o momento para nova data de apreciação do orçamento 2024.
Promotor destaca deficiências em hospitais sob gestão Braide
SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2024 – A Promotoria de Saúde do Maranhão destacou, em pronunciamento recente, uma série de problemas enfrentados nos hospitais sob a gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís. De acordo com o promotor Herbeth Figueiredo, um dos pontos de maior preocupação é a situação nos setores de urgência e emergência, especificamente nos hospitais Socorrão 1, Socorrão 2 e Hospital da Criança. A sobrecarga nessas unidades tem resultado em filas que se formam até mesmo nas madrugadas para o agendamento de consultas. A superlotação também tem impactado diretamente na disponibilidade de leitos, realização de cirurgias e fornecimento de medicamentos. “Essa é uma demanda grande que a gente também tem apurado e tem movido as ações pertinentes. No sentido de buscar a melhoria desses serviços, principalmente a parte física, estrutural e organizacional das unidades de saúde, principalmente nas clínicas psiquiátricas”, relatou. A demora excessiva na fila de espera por cirurgias nos hospitais do estado também foi evidenciada como um grave problema. O promotor ressaltou que essa demora tem causado prejuízos significativos nos últimos meses, resultando em perdas irreparáveis para pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos. Casos emblemáticos, como o da idosa Maria Ferreira Passos, que faleceu apesar de oito decisões judiciais favoráveis à realização da cirurgia, exemplificam a gravidade dessa situação. O promotor mencionou ainda a jornalista Andressa Miranda, que aguarda o procedimento cirúrgico para sua filha há mais de um ano. Ele apontou que a fila de espera para cirurgias chega a quase mil pacientes, sendo realizadas principalmente no Hospital Carlos Maciel e no Hospital Universitário Presidente Dutra.
Braide é alvo do MP por contrato de locação de ônibus escolar
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) enfrenta uma nova investigação do Ministério Público (MP) conduzida pelo assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes. A apuração centra-se na contratação direta, fora das hipóteses legais, da empresa Transpremium para o serviço de transporte escolar, totalizando mais de R$ 15 milhões em contratos emergenciais. O MP sustenta que Braide pode ter cometido infração ao art. 337-E do Código Penal, sujeito a prisão de 4 a 8 anos e multa se comprovada a irregularidade. O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PGJ) é de 90 dias. Em maio do ano passado, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), solicitou informações ao Detran-MA sobre a regularização de 40 ônibus escolares adquiridos pela Prefeitura de São Luís. Na época, os veículos estavam na Semed, sem documentação, segundo Braide. A Transpremium mantinha dois contratos emergenciais, sem licitação, para fornecer o serviço, totalizando mais de R$ 15 milhões. Contrato de R$ 1,2 milhão para aluguel de prédio em Ribamar gera polêmica A gestão de Eduardo Braide renovou o contrato de locação do prédio da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) por R$ 1,2 milhão, conforme revelou o site Folha do Maranhão. O acordo foi firmado por 48 meses, com aluguel mensal de R$ 25 mil. Apesar de alocado para a UVZ de São Luís, o prédio está em São José de Ribamar. Na administração Braide, foram empenhados mais de R$ 688 mil e pagos mais de R$ 543 mil pelo aluguel. Questiona-se a necessidade da renovação, especialmente considerando a localização em outro município e o custo diante do pouco uso pela população de São Luís.
Braide aciona o TJ contra nova votação da LDO pelos vereadores
SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2024 – A Prefeitura de São Luís acionou a Justiça mais uma vez contra a Câmara Municipal após os vereadores reanalisarem em plenário o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto é uma espécie de norteador da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda precisa ser apreciada. A sessão que voltou a analisar vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ocorreu na última sexta (12). Em petição atravessada no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) já em tramitação, o Município aponta que a sessão do Legislativo da capital maranhense ocorreu como uma forma de não cumprir os termos de decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as emendas dos parlamentares e tornado válida a LDO tal como sancionada pelo chefe do Executivo. O novo pedido foi direcionado ao desembargador Marcelo Carvalho, relator no TJMA da primeira ação que já questionava a votação, e protocolado às 23h30 da sexta (12), data da sessão extraordinária realizada pelo Legislativo. Continue lendo…
Cleber é confrontado ao reagir à saída do MDB da gestão Braide
SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2024 – O deputado federal Cleber Verde reagiu nesta sexta-feira (12) ao desembarque do seu partido, o MDB, da base de apoio ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). O movimento foi oficializado com um pedido de exoneração de André Campos da Secretaria Municipal Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, ocorrido na tarde de hoje. “O MDB continua no governo Braide; quem saiu foi o André Campos, não o MDB”, declarou Verde, ao acrescentar que Romário Barros, seu indicado, segue no Secretaria Municipal de Esportes (Semdel). “A prerrogativa é do diretório municipal; e quero que seja cumprido este compromisso firmado desde a minha transferência e garantido tanto pela executiva nacional quanto a estadual; mas vou continuar dialogando com a estadual, como fiz ontem mesmo, ao conversar com o presidente Marcus Brandão e colocar minha dificuldade em seguir com o projeto Duarte Júnior”, completou. A declaração do parlamentar, contudo, foi confrontada pelo vice-presidente estadual do MDB no Maranhão, deputado estadual Roberto Costa. Segundo ele, se Cleber Verde mantiver Barros na Semdel, está será considerada uma indicação da cota pessoal deputado federal, não do partido. Ele pontuou que uma decisão do MDB sobre nova aliança na capital maranhense passará por crivo da deputada federal Roseana Sarney, do presidente estadual da sigla, Marcus Brandão, e de todas as demais lideranças emedebista. Costa acrescentou que não existe compromisso do presidente nacional, Baleia Rossi, com Cleber Verde para que este seja o detentor da prerrogativa de determinar o rumo do partido em São Luís. “O compromisso que há é de que o caminho a ser seguido seja aquele que for melhor para o fortalecimento do partido”, completou.
