Adelmo revela cálculo de Othelino de olho nas eleições 2030
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – O deputado Adelmo Soares usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para acusar o colega Othelino Neto (Solidariedade) de “narrativas inverdadeiras” e “cálculos políticos” voltados para 2030. A declaração, feita na quinta (8), escancarou as tensões no bloco governista e revelou o pano de fundo da ruptura entre Othelino e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Adelmo rebateu críticas sobre suposto afastamento do ex-governador Flávio Dino e afirmou: “Em 2006, quando defendia Dino, Othelino não estava lá”. O parlamentar destacou contradições no posicionamento do colega, que agora se aproxima do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Braide altera orçamento em mais de R$ 67 milhões em um mês
SÃO LUÍS, 22 de abril de 2025 – Com base em decisão judicial recente, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ampliou sua liberdade para remanejar até 25% do orçamento municipal em 2025. A autorização judicial derrubou o limite de 5% imposto pela Câmara Municipal, permitindo ao Executivo movimentar mais de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Entre 20 de março e 20 de abril, o prefeito Braide já abriu créditos suplementares que somam R$ 67.079.071,70. As alterações foram feitas por anulação de dotações anteriores e por superávit financeiro. O volume movimentado chama atenção, considerando o curto período em que ocorreram as mudanças. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi a principal beneficiada. Sozinha, a pasta recebeu R$ 43.046.716,37 em créditos suplementares. O Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) também teve destaque, com R$ 13.027.905,87 no mesmo período.
Prefeito Braide contesta aumento de salário e aciona Justiça
SÃO LUÍS, 04 de abril de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores que eleva seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado no fim de 2024 e teve o veto de Braide derrubado pela Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), justificou a decisão como necessária para manter os salários de auditores e controladores municipais. Na ação enviada ao TJMA, Braide argumenta que o reajuste o torna o segundo prefeito mais bem remunerado do país, superando o governador do Maranhão, cujo salário é de R$ 33.006,39. Ele também sustenta que a norma desconsidera a realidade socioeconômica local e apresenta inconstitucionalidades. Braide alega que a derrubada do veto ocorreu sem observar formalidades legais, pois foi feita por meio de emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024. Ele sustenta que emendas só podem modificar projetos em tramitação, não leis já sancionadas. Outro ponto é a ausência de um estudo de impacto orçamentário, exigido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade desse estudo para leis que criem despesas, o que, segundo Braide, não foi cumprido pela Câmara. Levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad) aponta um impacto anual de R$ 28,8 milhões, afetando servidores e ampliando despesas com pessoal. Braide alerta para riscos ao equilíbrio fiscal e à manutenção de serviços essenciais. O relator do caso no TJMA, desembargador Jamil Gedeon, deve solicitar um posicionamento da Câmara em até cinco dias úteis antes de decidir sobre a liminar. A decisão final caberá ao Órgão Especial do TJMA.
Associação denuncia irregularidades em pagamentos de Braide
SÃO LUÍS, 02 de abril de 2025 – A Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís (AACIM) protocolou denúncia no Ministério Público do Maranhão contra o prefeito Eduardo Braide, o controlador-geral Sérgio Motta, o secretário de Cultura Maurício Itapary e a procuradora-geral Valdélia Araújo. O documento aponta irregularidades na homologação de R$ 7,8 milhões em pagamentos para shows de Réveillon e Carnaval 2025. Segundo a AACIM, os processos foram aprovados pelo controlador-geral em dezembro de 2024 e janeiro de 2025, ignorando relatórios técnicos que apontavam sobrepreço de até 220% em contratos com artistas. Destaques incluem cachês de R$ 480 mil para Michelle Andrade (mediana de mercado: R$ 150 mil) e R$ 550 mil para a Turma do Pagode (referência: R$ 235 mil). A associação alega que o fluxo legal foi violado, com homologações feitas em feriados e fora do horário comercial.
Ex-candidato contesta reajuste de Braide e secretariado
SÃO LUÍS, 1º de abril de 2025 – O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior e ex-candidato a vereador pelo Novo ingressou com uma ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para anular a Lei Municipal nº 7.701/2024, que reajustou os salários do vice-prefeito, secretários e auxiliares da gestão municipal. O ex-candidato a vereador pelo Novo argumenta que o aumento anual de R$ 3,2 milhões viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ele alerta para o “efeito cascata” nos demais cargos públicos, cujas remunerações são vinculadas aos secretários. Inicialmente, o projeto enviado pelo Executivo não previa reajuste para o prefeito Eduardo Braide, mantendo seu subsídio em R$ 25 mil. No entanto, os vereadores emendaram a proposta e, após derrubarem o veto de Braide em fevereiro de 2025, garantiram o aumento também para o gestor, elevando seu salário para R$ 37,5 mil.
Kassab confirma candidatura de Braide ao governo do Maranhão
MARANHÃO, 31 de março de 2025 – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou neste domingo (30) que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), disputará o cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Recife. Durante a entrevista, Kassab destacou que Braide se reelegeu prefeito da capital maranhense com quase 80% dos votos em 2024, o que o torna um “fortíssimo candidato” ao governo estadual. Além disso, ele mencionou que o prefeito está à frente em todas as pesquisas sobre a disputa.
Câmara de São Luís derruba vetos do prefeito Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 13 de março de 2025 – Na sessão extraordinária desta quarta (12), os vereadores decidiram manter quatro e derrubar cinco vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei aprovados no fim da legislatura anterior. Um dos vetos rejeitados foi ao PL nº 213/2024, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que determina a análise anual da água de poços artesianos em São Luís. Com a decisão, os projetos serão promulgados pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). Além da análise da água, outros projetos tiveram seus vetos derrubados. O PL nº 210/2024, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município para 2025, também foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 139/2023, do vereador Ribeiro Neto, que regulamenta atividades de baixo risco no município, teve o veto rejeitado. O Programa Educacional EDU-CATECH, previsto no PL nº 018/2024, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, também foi aprovado. Já o PL nº 253/2024, de Pavão Filho, que institui o Programa Teatro Educativo nas escolas municipais e conveniadas, teve o veto derrubado. Outros projetos, no entanto, tiveram seus vetos mantidos. O PL nº 225/2024, de Pavão Filho, que denomina “Gari” os trabalhadores da limpeza urbana, permaneceu vetado.
TJ suspende limite de 5% para créditos suplementares em SLZ
SÃO LUÍS, 12 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por unanimidade, o limite de 5% para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís. A decisão, tomada nesta quarta (12), atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo prefeito Eduardo Braide, que questionou a constitucionalidade do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025. O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, concedeu medida cautelar para restabelecer o percentual de 25% até o julgamento definitivo do caso. O prefeito argumentou que a redução do limite, aprovada pela Câmara Municipal por meio de uma emenda modificativa, viola princípios constitucionais como a separação dos poderes e a autonomia financeira do Executivo. A Câmara defendeu a medida como forma de controlar gastos e evitar abusos no uso do orçamento público.
