DPE/MA divulga lista de candidatos ao cargo de ouvidor-geral
MARANHÃO, 19 de setembro de 2024 – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) anunciou nesta quinta (19) a lista de candidatos habilitados para o cargo de ouvidor-geral da instituição. O prazo para interposição de recursos inicia nesta sexta (20) e se encerra na próxima terça (24). Os candidatos aprovados, em ordem alfabética, são: Arleysson Rodrigo da Silva Santos, Geysiana Lamar Silva e Naisandra Mota Silva.
DPE-MA quer revogar sanções a apenados por porte de maconha
MARANHÃO, 04 de julho de 2024 – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), através do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim, recomendou à Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim a revogação de todas as sanções administrativas impostas a apenados pelo porte de maconha para consumo pessoal. A medida também solicita o levantamento dos internos que sofreram sanções disciplinares semelhantes, com base nos recentes parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). REVOGAÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES Assinada pelo defensor público titular em Itapecuru-Mirim, Vinicius Jerônimo de Oliveira, a recomendação inclui o arquivamento de Processos Disciplinares Internos (PDI) em andamento, que investigam o porte de maconha para consumo pessoal, devido à inconstitucionalidade do dispositivo que o prevê como crime. A recomendação também demanda a suspensão da abertura de novos PDIs relacionados ao porte de maconha para consumo próprio.
DPE/MA elege lista triplice na disputa para nova Gestão Superior
Foi realizada nesta sexta (08) a eleição para a escolha do próximo nome que vai liderar a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a partir de 01 de junho. A eleição possibilitará a composição de lista tríplice, formada pelos três nomes mais votados, que será encaminhada ao chefe do poder executivo estadual, o governador Carlos Brandão, para a definição da liderança da DPE/MA no biênio 2022/2024. De acordo com a ata da sessão de apuração dos votos múltiplos, o candidato Gabriel Furtado, que atualmente ocupa o cargo de subdefensor-geral do Estado, foi o nome mais votado dentre os demais concorrentes, com 180 votos. Em ordem de votação, a classificação ficou da seguinte maneira: Gabriel Furtado: 180 votos Paulo Costa: 139 votos Cristiane Marques: 138 votos Clarice Binda: 67 votos Nesta segunda (11), tanto a Comissão Eleitoral, formada pela defensora Ana Lourena Moniz e pelos defensores Victor Lima e Bruno Borges, quanto o Conselho Superior da DPE/MA deverão realizar a homologação do resultado definitivo das eleições. O processo de votação começou às 8h e se estendeu até as 17h, tendo transcorrido de maneira tranquila e inclusiva, por meio de um sistema confiável e seguro, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da DPE. A atual Gestão Superior, que tem à frente o defensor-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado, mais votado dentre os demais nomes, encerrará o período de administração em 31 de maio. A posse da próxima gestão, ainda a ser escolhida pelo chefe do executivo estadual, deverá ocorrer em 01 de junho. “Parabenizo todos os colegas que disputaram as eleições internas, tanto pela votação que alcançaram quanto pelo certame em si. Também aproveito para reconhecer e parabenizar o trabalho desenvolvido pelos colegas que compõem a Comissão Eleitoral. Dentro de pouco mais de um mês, deixarei a gestão da Defensoria com a sensação de dever cumprido. Avançamos, alcançamos muitas conquistas em prol do acesso à Justiça por quem mais precisa, e não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destaca Alberto Bastos, atual defensor-geral do Maranhão.
