CPI das apostas esportivas do Maranhão inicia na terça (19)
SÃO LUÍS, 16 de setembro de 2023 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas do Maranhão está pronta para iniciar suas atividades na próxima terça (19) de setembro. O deputado Osmar Filho, presidente da CPI, compartilhou que o colegiado já está preparado para investigar alegações de manipulação de resultados de jogos de futebol no estado. Além de Osmar Filho, a CPI conta com os deputados Ricardo Rios (PCdoB) como vice-presidente e Davi Brandão (PSB) como relator. O objetivo central da comissão é investigar a extensão das atividades de apostas ilegais e possíveis irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense. O presidente Osmar Filho afirmou: “Esse é um tema que abrange todo o país, mas a nossa atuação vai se limitar ao futebol maranhense. Ontem mesmo, após a eleição de presidente, vice e relator da CPI, aprovamos um plano de trabalho. Na próxima terça-feira, às 15 horas, já iremos dar início aos trabalhos.” A CPI está determinada a identificar todas as partes envolvidas em possíveis esquemas de manipulação de resultados, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores. Além disso, eles avaliarão o impacto das apostas ilegais no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense. O presidente Osmar Filho enfatizou que o objetivo é garantir que o futebol maranhense permaneça livre de manipulações e que os responsáveis sejam punidos: “Para que os órgãos competentes possam adotar providências e de fato punir quem estiver participando desta rede, e os afastar do futebol maranhense, para que a credibilidade do esporte possa estar sempre em alta. E para a gente fazer de fato com que o futebol esteja isento desse tipo de prática.” A CPI das Apostas Esportivas terá um prazo de 120 dias para concluir suas investigações e apresentar um relatório conclusivo sobre o assunto.
Assembleia Legislativa instala CPI do Futebol no Maranhão
SÃO LUÍS, 14 de setembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou nesta quinta (14) a CPI destinada a investigar manipulações nos resultados de jogos de futebol no Maranhão e o impacto das apostas ilegais e irregulares. O deputado Osmar Filho (PDT) será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado Ricardo Rios (PCdoB) ocupará o cargo de vice-presidente, enquanto o deputado Davi Brandão (PSB) será o relator. A CPI foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que também é membro titular da comissão, em resposta a denúncias de irregularidades nas partidas de futebol do estado. A principal preocupação é investigar a extensão das apostas ilegais e as práticas irregulares que possam estar prejudicando a integridade do esporte e o seu desempenho. Isso inclui identificar os envolvidos, que vão desde jogadores a dirigentes, clubes e outros atores. A comissão também se concentrará em avaliar o impacto dessas atividades ilegais no desempenho esportivo e credibilidade do futebol maranhense. Além disso, a CPI buscará propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte, garantindo que o futebol do Maranhão continue sendo um ponto de paixão para os torcedores e uma fonte de orgulho para o estado. O deputado Osmar Filho, que assumirá a presidência da CPI, destacou que o objetivo principal é garantir a credibilidade do futebol maranhense e afastar aqueles que possam estar manipulando resultados para obter ganhos financeiros ilícitos. “Afastar do futebol quem porventura esteja manipulando resultados com o objetivo de obter lucro”, afirmou Osmar Filho. O deputado Yglésio Moyses, que apresentou a proposta da CPI, enfatizou a importância de proteger o futebol dos oportunistas que tentam manipular resultados para ganhos financeiros. Ele ressaltou que as atividades irregulares prejudicam não apenas os envolvidos, mas também as pessoas que acreditam no mercado correto das apostas esportivas. Davi Brandão, o relator da CPI, comprometeu-se a realizar seu trabalho com responsabilidade e baseado em informações sólidas. Ele destacou que a seriedade é fundamental na missão da CPI. Além dos membros principais da comissão, outros deputados, como Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos), também atuarão como membros titulares na CPI.
CPI da Americanas interroga ex-dirigentes sobre fraude contábil
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2023 – Na próxima terça (15), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados está programada para ouvir depoimentos de ex-dirigentes da empresa Americanas, no âmbito de uma investigação sobre possível fraude contábil. Os depoentes são Márcio Cruz Meirelles, ex-diretor da empresa, e Flávia Pereira Carneiro, ex-superintendente de Controladoria da Americanas. A iniciativa das oitivas partiu do relator da CPI, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que busca esclarecimentos sobre as discrepâncias contábeis da empresa. A Americanas, uma das maiores varejistas do Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial em 19 de janeiro, após revelar um déficit contábil de R$ 20 bilhões. Também estão agendados depoimentos do procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, José Maria Castro Panoeiro, e do delegado de Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, Acen Amaral Vatef. Ambos desempenham papéis essenciais nas investigações de fraudes. Chiodini espera que os depoentes esclareçam detalhes sobre “o andamento da persecução penal decorrente dos fatos apurados na CPI”.
CPI das invasões de terra pode ser estendida por mais dois meses
BRASÍLIA, 07 de agosto de 2023 – Os parlamentares Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente presidente e relator da CPI do MST, estão trabalhando para prorrogar os trabalhos do colegiado por mais dois meses. Embora a data prevista para o encerramento dos trabalhos da comissão seja 14 de setembro, membros da oposição estão buscando a aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para prolongar as investigações. Com um recesso parlamentar de duas semanas, combinado com a pausa das comissões devido à aprovação da Reforma Tributária, a CPI do MST ficou praticamente um mês inativa. Das três CPIs em andamento na Câmara, a CPI do MST é a que mais frequentemente faz manchetes na mídia. As sessões do colegiado são notáveis não só pelos debates inflamados, mas também pelas discussões acaloradas, interrupções e até mesmo distribuição de produtos do movimento. De um lado, a maioria opositora da CPI acusa o governo de obstruir deliberadamente o progresso dos trabalhos através de interrupções. Por outro lado, os membros governistas afirmam que a liderança da CPI está sendo seletiva ao aprovar determinadas solicitações e também tentando silenciar as deputadas que compõem o colegiado. Na sessão mais recente da comissão, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) começou a falar fora do tempo permitido, e o presidente da CPI a ofereceu um “hambúrguer ou um remédio” para se acalmar. Esse incidente poderá ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. Nos bastidores, a oposição ainda não tem total confiança na extensão das investigações, uma vez que Arthur Lira pode estar se aproximando mais do governo do presidente Lula, que desde o início não era favorável à criação da CPI. Os próximos depoimentos do colegiado prometem ser contundentes para a base governista. Na quarta (9), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, será ouvido. Um dia depois, é a vez do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e na terça (15), o líder do MST, João Pedro Stédile, prestará depoimento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, deve ser ouvido até o final deste mês.
Líder ex-MST recorre ao STF para evitar depoimento em CPI
BRASÍLIA, 18 de julho de 2023 – O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) e ex-membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigado a depor na CPI. A defesa do ativista alega que ele tem receio de comparecer à CPI sem o respaldo de não ser alvo de investigação criminal pelos mesmos fatos que estão sendo investigados no colegiado. Portanto, a defesa argumenta que Rainha deveria ser tratado como investigado, o que tornaria sua presença não obrigatória. Além disso, os advogados solicitam o direito ao silêncio caso ele seja obrigado a comparecer. José Rainha Júnior está sob prisão preventiva desde março deste ano, suspeito de extorquir fazendeiros e produtores rurais, além de envolvimento em conflitos agrários armados. Luciano de Lima, outro líder da FNL, também foi detido juntamente com o ativista. A petição inicial da defesa argumenta que, como o processo criminal contra Rainha está em curso e ainda não chegou às audiências de instrução e julgamento, ele não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. A defesa faz referência a entendimentos anteriores do STF relacionados à CPI da Covid. José Rainha Júnior foi convocado pela CPI como testemunha para esclarecer a atuação da FNL e responder a questionamentos sobre possíveis crimes cometidos pelos representantes e pelo próprio movimento.
Flávio Dino exige depor separado de bolsonaristas em CPMI do 8/1
BRASÍLIA, 12 de junho de 2023 – Convidado para depor na CPMI que investiga as invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, Flávio Dino (PSB) exigiu que seu depoimento não fosse agendado para o mesmo dia em que os políticos bolsonaristas. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo, o qual afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já teria discutido o assunto com alguns membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e aceitado o convite para esclarecer os fatos. A CPMI do 8 de Janeiro planeja apreciar mais de 200 requerimentos nesta semana. A primeira reunião deliberativa do colegiado deve votar solicitações de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocar figuras como Anderson Torres, tenente-coronel Mauro Cid, ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Gonçalves Dias, e o ex-ministro da Defesa Braga Neto, entre outros. A expectativa é que os parlamentares votem o conjunto de requerimentos que foi anexado ao plano de trabalho da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aprovado na última terça (6). Entretanto, a pauta ainda não foi divulgada pela secretaria da comissão parlamentar de inquérito.
Eliziane Gama quer convocar Jair Bolsonaro para CPI
Brasília, 25 de maio de 2023 – Após a instalação da CPMI dos atos do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da comissão, cogitou a possibilidade de convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao ser questionada sobre esse assunto, a senadora afirmou que não tomará nenhuma medida antecipada. Ela ressaltou que o debate sobre a convocação de Jair Bolsonaro pode ocorrer ao longo do processo, uma vez que estão na fase inicial. Eliziane Gama considera a indicação para a relatoria da CPMI como uma das maiores missões de sua carreira política e promete equilíbrio em sua função. Ela enfatizou a importância de ouvir todos os lados, realizar uma análise minuciosa dos fatos, atos e provas com diligência e rigor. O desenrolar dos trabalhos da CPMI está previsto para iniciar as atividades na próxima semana.
Flávio Dino deve depor em CPI que investiga invasões ilegais
Brasília, 23 de maio de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está entre os convocados pela oposição para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara Federal. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi designado como relator do colegiado responsável por investigar o MST. A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), também alinhado ao bolsonarismo. A CPI, que se opõe aos interesses do governo, tem como objetivo investigar a recente onda de invasões de propriedades rurais. O deputado justifica a instauração da comissão alegando um “crescimento desordenado” dessas ações e a invasão de propriedades rurais produtivas. Os membros da comissão são majoritariamente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes mesmo da primeira reunião, parlamentares da oposição já estão buscando apoio para convocar algumas pessoas ligadas ao governo do presidente Lula. Entre os chamados para prestar depoimento está o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que tem participado de atos oficiais do MST. Outro alvo da oposição é o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
