Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, aponta Aneel
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%. Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores. Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas. Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023. O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano. O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta. O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, aponta Aneel
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%. Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores. Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas. Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023. O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano. O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta. O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
Projeto do Senado pode elevar conta de luz no Norte e Nordeste
BRASIL, 24 de outubro de 2023 – O Senado pode barrar uma medida da Aneel que reduziria a conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste. Uma comissão da Casa aprovou um projeto que cancela as novas regras da agência para calcular o custo de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), já passou pela Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a proposta, alegando que as normas da Aneel são “ineficientes” e “equivocadas”. As normas da Aneel levam em conta a localização das usinas geradoras de energia: quanto mais perto dos centros de consumo, menor o custo de transmissão. Como o Norte e o Nordeste passaram a exportar energia para outras regiões, a agência reduziu a tarifa de transmissão nessas áreas, o que beneficiaria os consumidores. Por outro lado, a Aneel aumentou o custo para os empreendimentos de geração de energia no Norte e no Nordeste. O projeto do Congresso anula essas duas mudanças: favorece os geradores e volta a cobrar mais dos consumidores na conta de luz.
Brasil lidera ranking mundial de contas de luz mais caras
BRASIL, 13 de setembro de 2023 – De acordo com projeções da Abrace Energia para 2023, os consumidores brasileiros estão destinados a desembolsar cerca de R$10 bilhões mensalmente em suas contas de luz, totalizando aproximadamente R$119 bilhões ao longo do ano. O estudo, que comparou 34 países, revelou que o Brasil é líder no custo residencial de energia elétrica em relação à renda per capita. Segundo a associação, apenas 60% do valor total da conta de luz está diretamente relacionado à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Especialistas apontam que o uso de termelétricas, o sistema de bandeiras tarifárias e a carga tributária têm impacto significativo nos altos custos da energia elétrica no país. O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indica o custo real da energia gerada, com as cores verde, amarela e vermelha representando diferentes níveis de custos adicionais para os consumidores, dependendo das condições de geração de energia.
Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para o PT
BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023 – O uso político e o aumento dos gastos de Itaipu em projetos sociais e de infraestrutura estão causando polêmica no setor de energia. A área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro expandiu significativamente, abrangendo agora 434 municípios em comparação com os antigos 55. Isso resultou em um gasto de quase R$ 1 bilhão. Especialistas questionam o direcionamento político e geopolítico desses recursos financiados pela conta de luz dos brasileiros. O novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, é visto como alguém que revisará a direção da usina, trazendo-a para o cenário político. Esse movimento contrasta com a gestão anterior, liderada por Jorge Samek, que manteve a usina fora da esfera política por muitos anos. O conselho de administração atual conta com cinco ministros, alinhando-se com as diretrizes do governo federal. A presença de ministros como Rui Costa, Fernando Haddad e outros contribui para a influência política na gestão da usina. Verri, ex-deputado federal pelo PT, é apoiado por Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e está sendo visto como um possível candidato ao Senado ou até mesmo para governador do estado nas eleições de 2026. Embora o PT esteja enfraquecido nos estados beneficiados pelo programa, a liberação de recursos de Itaipu para a região pode criar uma aproximação política. O evento de lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia” em Foz do Iguaçu reuniu representantes de praticamente todos os municípios. O que perturba os especialistas em energia é que os recursos de Itaipu provêm da conta de luz dos brasileiros. Segundo o tratado, o Brasil e o Paraguai dividem a energia igualmente, mas cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso dos brasileiros, uma vez que os paraguaios não consomem toda a sua parte. A gestão de Lula tem historicamente feito concessões ao Paraguai em relação a Itaipu, usando-a como ferramenta de política externa. A gestão atual também parece estar usando esse argumento para justificar a falta de redução na tarifa de Itaipu. No entanto, críticos argumentam que os recursos deveriam ser usados para reduzir a conta de luz dos brasileiros, promovendo energia mais barata para todos. Com a dívida liquidada, não há motivo para que os consumidores brasileiros continuem subsidiando projetos fora de suas regiões. Mais informações em Folha de S. Paulo.
Conta de luz ficou mais cara no MA a partir desta segunda (28)
Passa a valer nesta segunda (28) o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento foi aprovado na última terça (22) e consiste no reajuste tarifário anual (RTA) da Equatorial Maranhão. A Equatorial Maranhão atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado. Veja os novos índices, que entram em vigor nesta segunda (28): EMPRESA CONSUMIDORES RESIDENCIAIS – B1 Equatorial Maranhão 10,79% CLASSE DE CONSUMO – CONSUMIDORES CATIVOS Baixa tensãoem média Alta tensãoem média Efeito Médiopara o consumidor 11,09% 9,60% 10,85% De acordo com a Aneel, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). Revisão tarifária x Reajuste tarifário A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos. Bandeira verde A Aneel vai manter a bandeira verde no mês de setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem cobrança extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Conta de luz no Maranhão sofre aumento de quase 11%
MARANHÃO, 22 de agosto de 2023 – Os consumidores residenciais no estado do Maranhão vão enfrentar um aumento de 10,79% nas contas de luz. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi divulgado nesta terça (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os consumidores de baixa tensão, que englobam residências, comércios e propriedades rurais, sofrerão um aumento médio de 11,09%. Já para os de alta tensão, como indústrias, o impacto médio será de 9,60%. Em termos gerais, o reajuste médio totalizará 10,85%. A ANEEL aponta que diversos fatores contribuíram para esses índices, incluindo a eliminação de componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos associados à compra e transmissão de energia elétrica. Aumento na conta de energia entrará em vigor a partir da próxima segunda (28).
Mais de 50 mil famílias do MA podem perder descontos na energia
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2023 – No Maranhão, atualmente, mais de um milhão de famílias são beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece descontos na conta de energia para grupos de baixa renda, quilombolas, indígenas e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada – BPC. No entanto, o número de famílias beneficiadas é variável, pois algumas delas perdem o auxílio mensalmente devido a mudanças em sua renda ou por falta de atualização cadastral. Atualmente, 53.392 famílias correm o risco de perder o benefício devido à falta de atualização do NIS (Número de Identificação Social), enquanto mais de 78 mil famílias possuem inconsistências cadastrais no cadÚnico e estão sendo convocadas pelo governo federal a procurar o Cras mais próximo para regularização, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano. Para evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão, concessionária de energia, implementou selos informativos nas contas de energia das famílias. Os selos indicam se o cliente está cadastrado na Tarifa Social, se seu NIS está prestes a vencer e se o benefício foi cancelado. A empresa também está enviando mensagens nas faturas de energia e orientando os clientes por meio de seus leituristas. Além disso, há ainda muitas famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram, perdendo a oportunidade de pagar uma conta de energia mais barata. Apesar de o Maranhão possuir um alto número de inscritos no programa, cerca de 598.761 famílias ainda podem se cadastrar e receber os descontos. Portanto, é fundamental que as famílias de baixa renda estejam atentas à sua situação cadastral e verifiquem os avisos presentes nas contas de energia. É importante realizar a atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo, levando CPF ou RG, NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto. Para verificar se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Já para se cadastrar na Tarifa Social Baixa Renda da Equatorial Maranhão, os clientes podem entrar em contato por meio do WhatsApp ou acessar o site da empresa. Também é possível obter atendimento presencial em uma agência ou ponto credenciado.
