Escândalo dos respiradores fantasmas pagos pelo governo Dino trava no TCE-MA
O escândalo da compra de 70 respiradores pulmonares pelo governo Flávio Dino (PSB) com recursos destinados ao combate à Covid-19, sob dispensa de licitação, com pagamento antecipado e sem que nenhum dos aparelhos tenha sido entregue, permanece à espera de um desfecho há mais de um ano no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão. Aberto desde junho de 2020 e com as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso, e travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade de irregularidades apontadas pelo núcleo de fiscalização da corte e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial, tipo de apuração que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis. Paralisado por mais de dois meses, o processo voltou a ter movimentação na sexta-feira (10), cerca de 1 hora depois de o ATUAL7 questionar Blecaute, com o envio dos autos para o Ministério Público de Contas, para manifestação. O próprio relatório apresentado por Fábio Alex de Melo só ocorreu após o ATUAL7 solicitar posicionamento do TCE-MA, em julho, sobre paralisação anterior do processo, por quase quatro meses. Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) em abril do ano passado, em compras efetuadas por estados e municípios, constatou que o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil. Já o Maranhão, nas compras feitas pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) via Consórcio Nordeste em contratos de rateio, pagou quase R$ 200 mil, em média, por unidade. No primeiro negócio envolvendo os respiradores fantasmas, de R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, o dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Já na segunda operação, de R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, houve devolução de parte do recurso desembolsado, mas com prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos do Estado, decorrente de variação cambial, já que a compra junto à empresa Pulsar Development Internacional Ltda foi efetivada em Euro. MATÉRIA COMPLETA AQUI
Flávio Dino não irá comprar vacinas para maranhenses
O presidente do Consórcio Nordeste, governador Wellington Dias (PT-PI), anunciou oficialmente que o grupo desistiu de comprar 37 milhões de doses da vacina Sputnik-V. A decisão afeta diretamente o Governo do Maranhão, que deve acompanhar movimento, desistir do processo e não comprar imunizantes. Como desculpa para o fracasso da aquisição de vacinas, o grupo de governadores que formam o Consórcio Nordeste afirmam que as regras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prejudicaram a compra. Acontece que existem outros medicamentos no mercado e o grupo de governadores, aparentemente, não trabalha com a aquisição deles. PLACAR Com a decisão e a crescente vacinação promovida pelo Governo Federal, é improvável que os governadores façam a opção pela compra de imunizantes ainda em 2021. Dessa forma, os críticos do presidente Jair Bolsonaro não irão adquirir uma única dose de vacina após dois anos de pandemia. O contrato de importação de 37 milhões foi amplamente divulgado pela imprensa em março deste ano. A previsão inicial era entregar 2 milhões de doses no mês de abril.
Maranhão foge de responsabilidades sobre vacina Sputnik V
O Governo do Estado do Maranhão tenta driblar suas responsabilidades pelos testes a serem realizados com as doses da vacina russa (Sputnik V) que a Anvisa autorizou realização de importação para estudos de efetividade no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não deu a mesma segurança e eficácia ao imunizante Sputnik V à outras vacinas, como Pfizer, AstraZeneca, Sinovac, entre outros. Quando questionada para explicar em que condições se dariam os testes de eficácia sobre as 141 mil doses adquiridas, a assessoria da SES informou que o Consórcio Nordeste quem deve esclarecer isso, o que indica um teste em cobaias maranhenses sem comunicação prévia e transparente pelo executivo do Estado. “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que a demanda é de competência do Consórcio Nordeste”, disse o Governo do Estado por meio de nota, deixando claro que não precisa dar explicações sobre o assunto.
Apenas 5 estados reduziram leitos de Covid de dezembro a janeiro
Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte reduziram o número de leitos de UTI contra a Covid de dezembro para janeiro. Os dados são da ONG Impulso Gov e foram divulgados em primeira mão por Época O Maranhão teve a segunda maior queda entre todos os estados. A queda foi de 3,8% de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, quando a proporção ficou em 5,8 leitos de UTI para Covid a cada cem mil habitantes. No Ceará, a redução desses leitos foi de 5,7%, chegando à taxa de 6,4 leitos a cada cem mil habitantes. O Piauí perdeu apenas 0,9% desses leitos no período, chegando à taxa de 9,8 leitos por cem mil habitantes. A Bahia perdeu 0,74% e ficou com 9 leitos por cem mil habitantes. O Rio Grande do Norte teve a menor redução entre todos, alcançando 0,28%. O estado ainda conta com a melhor marca de leitos de Covid por cem mil habitantes, chegando a 10,2.
“Parça” de Flávio Dino é visitado pela PF acusado de desviar dinheiro da saúde
Governadores do Nordeste promovem “farra” pela Europa
Jornada paga com recursos públicos vai durar uma semana e não teve agenda oficial divulgada
