Juiz do TRE-MA enfrenta 4ª denúncia por atraso em julgamento
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi denunciado pela quarta vez pelo Partido Social Democrático (PSD). O partido acusa o magistrado de protelar o julgamento de uma ação contra o Podemos, que teria cometido fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. A denúncia mais recente, intitulada “Representação por Excesso de Prazo”, também assinada pelo ex-deputado estadual César Pires, detalha um cronograma dos eventos que, segundo os reclamantes, indicam uma demora injustificada no julgamento do processo. Desde 22 de março, o caso estava pronto para ser julgado pelo Pleno do TRE-MA, mas ainda não ocorreu. Após 20 dias de inatividade, o PSD apresentou a primeira representação contra Tarcísio Araújo por excesso de prazo. Segundo o PSD, o juiz respondeu às representações iniciais com ações que adiaram ainda mais o julgamento, como deferimentos de petições consideradas protelatórias, resultando em um adiamento de quase 60 dias. Isso levou a uma segunda denúncia, agora uma “Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral”.
Deputado acusa governo de impedir investigações no ferryboat
O deputado estadual César Pires declarou na tribuna da Assembleia Legislativa que a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), subalterna do Governo do Estado, buscar afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação sobe o caos na travessia de ferryboats. De acordo com o parlamentar, os deputados da casa legislativa tem que dar luz, relevo e critério nesse tipo de apuração, para que a agência governamental preste esclarecimentos sobre o serviço. “Eu tive conhecimento de que a MOB quer afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação. Precisa ser apurado, e pra ser apurado, nós temos que fazer essa CPI”, afirmou César Pires. Lítia Cavalcanti é promotora de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e instaurou vários inquéritos para apurar irregularidades no sistema de ferryboat do Maranhão. Ela tem sido a voz pública da população que teme usar os ferry velho e inadequados trazidos pelo Governo do Maranhão. Segundo a promotora, os responsáveis pela intervenção do Governo não entendiam do processo de gerenciamento do sistema de transporte aquaviário, cuja situação contribuiu para que o serviço prestado continuasse piorando. Desta forma, conforme denúncia de César Pires, a Agência de Mobilidade Urbana do Governo estaria operando para afastar a Lítia Cavalcanti das investigações relacionadas à falência do serviço de Ferry Boat, que buscam evitar o desgaste eleitoral do ex-governador Flávio Dino e do projeto de reeleição de Carlos Brandão. “Eu tive essa informação e vou apurar. É meu papel fazer isso. Eu não tenho uma relação direta com ela (Lítia Cavalcanti) mas tenho com alguns promotores de justiça, relações histórias que me permitem ter acesso a alguns fatos de forma antecipada”, esclareceu o deputado.
Cesar Pires deixa o PV e segue prestes a se filiar no PSD
Neste domingo (27), o deputado estadual César Pires confirmou, por meio de suas redes sociais, a saída do Partido Verde. Por ser um dos entusiastas da pré-candidatura de Edivaldo Júnior ao Governo e pelo bom relacionamento com o deputado federal e presidente do PSD, Edilazio Júnior, a tendência é que o parlamentar estadual siga para o Partido Social Democrático. “Deixei oficialmente os quadros do Partido Verde, e agradeço imensamente ao presidente estadual @adrianosarney e a toda a equipe que com ele tão bem conduzem o PV no Maranhão. Obrigado a todos pelo carinho e apoio”, publicou Cesar Pires.
César Pires propõe projeto para tornar delivery mais seguro
O deputado César Pires defendeu, na sessão desta terça (12), a adoção de medidas que tornem mais seguro o trabalho dos operadores de delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do parlamentar, da forma que ocorre atualmente, o serviço coloca em risco a segurança de todas as pessoas envolvidas. “Vemos pelas redes sociais ou pelos meios de comunicação muitos casos de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires. O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que não é muito usual, mas que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa se tornar regra e não exceção”, acrescentou. Preocupado com essa questão, César Pires informou que deve apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a devida identificação dos entregadores e, assim, impedir a ação de criminosos nesse tipo de serviço. “Estamos estudando a legalidade dessa proposição para que possamos discuti-la na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou. César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um alerta à Polícia Militar, já que os entregadores costumam ter passagem liberada nas barreiras de fiscalização, o que facilita a ação de assaltantes que se apresentam como delivery. “É uma questão preocupante que merece atenção de todos nós”, concluiu.
“O PSD vai construir uma nova história no Maranhão”, diz Edilázio
De olho nas eleições 2022 – rumo ao Palácio dos Leões – o presidente do PSD/MA, deputado Edilázio Jr, liderou reunião da coordenação de pré-campanha do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, nesta terça (8). Em suas redes sociais, o deputado Federal ressaltou que o PSD está focado em construir uma nova história política no Estado maranhense. “Terça-feira de reunião com os correligionários sobre o projeto político do PSD para o Maranhão, com a presença do ex-prefeito de São Luís e atual pré-candidato ao governo pelo nosso partido, Edivaldo Jr. O PSD irá construir uma nova história na política do nosso Estado!”, postou Edilázio. Outros políticos também estiveram presentes na reunião. O vereador Ricardo Seidei, Italo Cardoso, a vereadora Karla Sarney, o prefeito Accioly Cardoso e o deputado Cesar Pires conversaram com Edilázio sobre o papel do PSB/MA na disputa para o governo do Estado neste ano – o partido tem como pré-candidato Edivaldo.
Othelino e Cesar Pires debatem PL com setor produtivo do MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação). No encontro, foram apresentadas sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão. Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema. O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial. “O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse. Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França. Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos.
César Pires defende medidas que estimulem doação de sangue
O deputado César Pires (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação ao governador Flávio Dino propondo a implantação de medidas que estimulem a doação de sangue no Maranhão. A iniciativa leva em conta o estado crítico do estoque de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), um problema antigo seriamente agravado com a pandemia. “É recorrente nos meios de comunicação a notícia de que o estoque de sangue do Hemomar está em estado crítico, uma situação que se agravou durante a pandemia, já que muitos doadores que contraem o coronavírus ficam impedidos de doar durante a quarentena. E, agora, quando as cirurgias eletivas são retomadas no sistema público de saúde, é preciso buscar alternativas para assegurar que os pacientes sejam devidamente atendidos”, justifica César Pires. Na Indicação ao governador, César Pires sugere que sejam adotadas medidas para estimular que as pessoas doem sangue, a exemplo do que foi feito ano passado para incentivar os maranhenses a tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O governo estadual criou o programa Dose Premiada, sorteando prêmios em dinheiro para quem tomou o reforço vacinal. “Esperamos que o governador seja sensível a essa causa, que é de fundamental importância para todos nós. É preciso garantir o necessário estoque de sangue e, consequentemente, a saúde das pessoas que dele precisam em casos de cirurgias ou outras situações hospitalares”, enfatizou César Pires. A indicação deve ser apreciada esta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa e, depois de aprovada, encaminhada ao governador Flávio Dino.
César Pires aposta no crescimento da oposição a Flávio Dino
O deputado estadual César Pires (PV) afirmou nesta quarta (26) que acredita no crescimento da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. De acordo com o parlamentar, a briga pelo governo na base de Flávio Dino (PSB) tende a modificar a correlação de forças devido ao rompimento do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), e logo mais entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT). “A prevalecer o que tenho ouvido dos próprios colegas, o Governo sairia de 40 para 30 a 31 deputados, fazendo com que a Oposição alcance 10 a 12 deputados, já que além dos dois únicos oposicionistas, eu e o deputado Wellignton, o grupo do senador Weverton teria de cinco a seis deputados e mais os três do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fora alguns que ainda estão indecisos, como a Mical Damasceno e o Pastor Cavalcante”, pontuou. Fato é que, pelo bem do nosso estado, devemos eleger nomes que façam oposição ao governo, não ao Maranhão.
