Cassação de Domingos deve ser decidida nesta semana na CMSL
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís deve decidir esta semana sobre a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de crimes sexuais desde 2022. Diversas denúncias de estupro e assédio foram feitas contra ele por várias mulheres. O vereador, ligado à Assembleia de Deus, não concorrerá à reeleição; sua esposa, Josélia Rodrigues, será a candidata em seu lugar.
Câmara de Mata Roma afasta prefeito por irregularidades
MATA ROMA, 29 de julho de 2024 – A Câmara Municipal de Mata Roma decidiu afastar o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) após aceitar uma denúncia feita por um cidadão local. A decisão seria tomada durante uma sessão na última sexta (26), que acabou sendo suspensa por determinação da juíza Verônica Tristão Calmon, da 1ª Vara de Chapadinha. A suspensão ocorreu após a juíza atender a uma petição do advogado Jaconias Morais, que representou os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. O prefeito de Mata Roma é acusado de cometer irregularidades no uso de recursos públicos. Dos dez vereadores presentes, oito votaram a favor do afastamento de Besaliel Albuquerque. Com isso, o vice-prefeito Araújo Diniz assumirá o cargo durante o período de afastamento. Os vereadores que apoiaram o afastamento alegam que a Mesa Diretora da Câmara realizou sessões sem respeitar o prazo regimental de 24 horas para a publicação da Ordem do Dia.
TRE-MA confirma cassação de deputados do PSC
MARANHÃO, 16 de julho de 2024 – Quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) votaram nesta segunda (15) contra os Embargos de Declaração do PSC, que tentava adiar a anulação dos votos do partido nas eleições de 2022. Essa decisão resultará na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. O relator, desembargador Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira votaram pelo não conhecimento do embargo. O juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas a maioria já estava formada. O PSC foi denunciado por fraude eleitoral na cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022. Em março deste ano, o TRE-MA acatou a denúncia e determinou a anulação dos votos de toda a chapa. A anulação dos votos leva automaticamente à perda dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide. Ao rejeitar os Embargos de Declaração, o tribunal eleitoral confirma a votação anterior e a anulação dos votos. O processo deve retornar à pauta do TRE-MA na próxima segunda (22), apenas para cumprir formalidades. Ao PSC cabe ainda o recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Câmara de Paço abre processos de cassação contra prefeita
PAÇO DO LUMIAR, 12 de julho de 2024 – A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar decidiu nesta sexta (12), por maioria, criar duas comissões processantes para julgar pedidos de cassação da prefeita afastada Paula Azevedo (PCdoB). As denúncias foram formuladas por Douglas Miranda, um eleitor da cidade. Paula Azevedo foi afastada do cargo em 29 de maio, por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela conseguiu uma liminar do desembargador Vicente de Castro e retornou ao cargo em 28 de junho. No mesmo dia, uma nova decisão do juiz Gilmar Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou outro afastamento, desta vez por 90 dias. Os vereadores irão decidir sobre a cassação da prefeita afastada com base em duas denúncias. A primeira envolve a contratação de uma empresa de locação de veículos. A segunda se refere a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preços que resultaram em contratos no valor de R$ 6 milhões.
TRE cassa mandato de aliada de Bolsonaro na Câmara Federal
AMAPÁ, 20 de junho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo uso indevido de recursos públicos do fundo eleitoral para custear um procedimento estético durante a campanha de 2022. A cassação de Waiãpi ocorreu após o TRE rejeitar sua prestação de contas, acatando um recurso do Ministério Público Eleitoral do Amapá. Segundo a acusação, a deputada contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos por R$ 39.454,70, mas apenas R$ 20 mil foram efetivamente utilizados nos serviços. O restante, cerca de R$ 19.454,70, foi desviado para outras despesas, incluindo um procedimento de harmonização facial de R$ 9 mil.
Câmara de Paço do Lumiar rejeita cassação de Paula Azevedo
PAÇO DO LUMIAR, 18 de junho de 2024 – O plenário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar decidiu, nesta terça (18), arquivar o pedido de cassação da prefeita Paula Azevedo, conhecida como Paula da Pindoba (PCdoB). A maioria dos vereadores votou contra a abertura do processo de cassação da gestora, que está afastada do cargo por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Câmara pode prosseguir com processo contra Domingos Paz
SÃO LUÍS, 07 de maio de 2024 – Nesta segunda (7), a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, revogou a liminar que suspendia o processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) na Câmara Municipal de São Luís. A liminar havia sido concedida na semana passada, mas foi considerada inválida devido a um erro formal na defesa do parlamentar.
Possível cassação de Domingos Paz fica para depois do Carnaval
SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – Desde 19 de dezembro de 2023 o vereador Aldir Júnior (PL) foi designado como relator do caso de abuso sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos) na Câmara de São Luís. O prazo inicial de 90 dias para a conclusão do processo, contados a partir da data do anúncio, deve se encerrar em março. A Comissão de Ética, presidida por Nato Júnior (PSB), deu a Aldir Júnior a responsabilidade de conduzir o processo e apresentar seu parecer. Desde então, aguarda-se a conclusão do relatório que irá determinar se Domingos Paz será cassado ou não.
