Prefeitura de Paço do Lumiar emite comunicado sobre Carnaval

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A Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou sobre supostas publicações dando conta de que haveria programação oficial de Carnaval no Município. Segundo a gestão municipal capitaneada pela prefeita Paula Azevedo, qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fake news e deve ser desconsiderada. Confira a seguir o comunicado da prefeitura na íntegra: Comunicado – A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vem a público comunicar que, seguindo o instituído no Decreto Nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, do governo estadual, o Carnaval de Paço do Lumiar está suspenso. Tal iniciativa ocorreu em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid 19. Informamos que qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fakenews e deve ser desconsiderada pelos luminenses.

Comércio de São Luís não funcionará no período do carnaval

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que vai manter os feriados apesar das festividades de carnaval estarem canceladas. Dessa forma, o comércio lojista na capital e nas demais cidades da Ilha (Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) não abrirá as portas nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, cujo funcionamento volta à normalidade na Quarta-Feira de Cinzas (02), a partir das 13 horas. Por meio de nota, a Fecomércio justificou sua decisão pelo fato de que, até o momento, não existiu a publicação de nenhum edital proibindo as festas privadas de Carnaval. Confira: A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), informam que, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, o comércio lojista de São Luís NÃO FUNCIONARÁ nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval. O comércio lojista reabre no dia 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, a partir das 13 horas. As entidades esclarecem que, apesar do cancelamento das festas que seriam realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado com recursos públicos, não houve, até a presente data, a publicação de decreto municipal ou estadual com restrições sanitárias à realização das festas privadas, assim como permanecem em vigor os decretos que estabelecem os dias como pontos facultativos para a administração pública. Recentemente o comitê científico do Consórcio dos Governadores do Nordeste recomendou a suspensão do feriado, para que não haja deslocamento de pessoas para outras cidades, tampouco a ociosidade estimule aglomerações. Por fim, ressaltam que havendo publicação de decreto estadual ou municipal, em razão do cenário epidemiológico, com medidas suspensivas às festividades carnavalescas privadas, as entidades sindicais revisarão este posicionamento, autorizando o funcionamento das lojas no período.

Prefeitura deve acionar Justiça sobre vetos e envia Auxílio à Câmara

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A Prefeitura de São Luís deve acionar a Procuradoria-Geral do Município para recorrer à Justiça contra a derrubada de dois vetos a projetos n.º 345/2021 que institui o Cartão Alimentação Escolar e Projeto de Lei n.º 338/21 que dispõe sobre a 14º salário aos profissionais da rede de Educação Básica municipal. Nos dois casos a Prefeitura da capital considera inconstitucionais mediante a criação de despesas ao Executivo pelo Legislativo. Por conta disso, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) os havia vetado. No entanto, em sessão extraordinária realizada nessa segunda (14), os vetos foram derrubados por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís. Auxílio Emergencial Nesta terça (15), a Prefeitura de São Luís encaminhou o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval à Câmara dos Vereadores. O benefício será editado mais uma vez por conta do cancelamento do Carnaval 2022 na capital maranhense devido a pandemia da Covid-19. Serão contemplados com o auxílio: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; músicos instrumentistas. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) February 15, 2022

Prefeitura de Bacabal anuncia medidas e cancela carnaval

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A Prefeitura de Bacabal anunciou nesta quinta (27) o cancelamento do carnaval oficial da cidade. O decreto com as medidas mais restritivas foi publicado nas redes sociais da gestão municipal e já está em vigor. Estão proibidas, também, prévias pré-carnavalescas. Em nota, a prefeitura comunicou que prévias carnavalescas estão proibidas e que bares e restaurantes devem funcionar com apenas 70% da lotação do estabelecimento. Confira: “1. Ficam CANCELADAS todas as comemorações de Carnava no exercício de 2022, bem como a promoção de prévias carnavalescas e similares, tanto em ambiente público quanto privado, em todo o município de Bacabal. 2. Fica proibida a emissão de licenças e autorizações para as festividades elencadas no caput. 3. Ficam definidas em todo o território municipal durante a vigência deste decreto as seguintes normas para bares, restaurantes, conveniências e ambientes congêneres: – a limitação de capacidade de 70% (setenta por cento) da lotação do estabelecimento”

Sobe para dez o número de cidades que cancelaram o carnaval

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Devido ao aumento de doenças gripais transmissíveis, casos de Covid-19 e suas variantes, sobe para 10 o número de municípios maranhenses que cancelaram o carnaval, sendo elas as cidades de Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís, Timbiras e Vargem Grande. Enquanto isso, o Governo do Maranhão ainda não anunciou cancelamento dos dias de folia programados entre final de fevereiro e início de março, mesmo com avanço da Ômicron e sintomas relacionados ao novo coronavírus. Na semana passada, o governador determinou pela obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e decretou calamidade pública em todo o Maranhão. Nesta sexta (14), inclusive, há expectativa de que o governador anuncie medidas mais restritivas para evitar o avanço da nova onda de Covid e da Influenza H3N2 em todo o Estado. Flávio Dino também deve decretar limites de público para eventos abertos e fechados, tendo em vista que alguns já estão sendo adiados sob orientação do Ministério Público. No entanto, a respeito do funcionamento do comércio do setor de serviços, como bares e restaurantes, Flávio Dino deve apenas reforçar cautela que o momento vai pedindo.

Dino baixa decreto que estabelece estado de calamidade pública

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No dia em que testou positivo para o novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), decretou calamidade pública em todo o estado. Mesmo em ano eleitoral, o governador poderá transferir recursos para as prefeituras com mais liberdade, respaldado no combate à nova onda de Covid-19. O ato tem validade até o dia 31 de março. Após a edição desse ato, pessoas ligadas ao governador já acreditam que a próxima medida deva ser o cancelamento do Carnaval oficial do governo em todo o Maranhão. Em contrapartida, no mês passado, o governo esteve licitando a contratação de trios elétricos para o pré e o Carnaval, cuja estrutura para a animação do Reinado de Momo tem gasto estimado acima dos quatro milhões de reais. Municípios como Imperatriz, São José de Ribamar, Pinheiro e São Luís já cancelaram o Carnaval. Até o momento, Dino não determinou novas medidas para tentar diminuir a crescente de casos do novo coronavírus, devido a variante Ômicron.

Carlos Lula prevê a Omicron dominante no país em poucos dias

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O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, informou que prevê a Omicron dominante no Brasil, dentre as variantes, em poucos dias. O secretário, que também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, alegou que seria prudente cancelar o carnaval no país. Já o governador do Maranhão informou que o posicionamento sobre a festa deve ocorrer apenas no fim deste mês. Em contrapartida, está licitando a contratação de trios elétricos para o pré carnaval e Carnaval, com gasto estimado de R$ 4.742.400,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). “Programação do Governo do Maranhão será analisada no final de janeiro, à vista dos indicadores epidemiológicos”, afirmou Flávio Dino.