Negligência estatal custa a vida de criança no Maranhão
MARANHÃO, 06 de maio de 2025 – Maria das Dores segurava o corpo sem vida da criança Isadora quando decidiu tornar pública sua batalha de cinco anos contra o sistema de saúde maranhense. A menina de quatro anos, diagnosticada ainda na gestação com hipoplasia do coração esquerdo – uma das cardiopatias congênitas mais graves – não resistiu às complicações de uma terceira cirurgia realizada tarde demais. “Minha filha morreu por negligência do Estado”, acusa a mãe, mostrando a pilha de documentos judiciais que precisou protocolar para garantir cada um dos procedimentos que deveriam ser direitos, mas se transformaram em favores concedidos a duras penas. A trajetória de Isadora pelo sistema público foi marcada por esperas intermináveis. A primeira cirurgia, que deveria ocorrer até os seis meses de vida, só aconteceu após nove meses e uma ordem judicial. A segunda, novamente adiada, exigiu nova intervenção da Justiça.
Lula critica defasagem no aprendizado de alunos maranhenses
MARANHÃO, 30 de abril de 2025 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta semana para chamar atenção ao desempenho dos alunos maranhenses nas avaliações nacionais. Segundo ele, os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) confirmam o que muitos já desconfiavam: o domínio dos conteúdos básicos segue sendo um desafio persistente no estado. De acordo com levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), 59% dos estudantes da rede pública estadual do Maranhão não demonstram conhecimento suficiente em Matemática. Em Português, o cenário também inspira cuidados, com 56% dos alunos apresentando desempenho abaixo do esperado. Mesmo com mensalidades e estruturas diferenciadas, as escolas particulares do estado também enfrentam dificuldades. O levantamento indica que 30% dos estudantes da rede privada saem do ensino médio sem domínio dos fundamentos em Matemática — um dado que relativiza a crença de que basta pagar para aprender. “Estamos falando de alunos que têm dificuldade para medir uma área, resolver operações simples de porcentagem ou interpretar um problema matemático. E o mais grave: nem mesmo a rede privada escapa”, apontou Carlos Lula.
Projeto barra publicidade de bets com verba estadual no MA
MARANHÃO, 19 de abril de 2025 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um Projeto de Lei para proibir a veiculação de propagandas de apostas esportivas (Bets) com recursos públicos no Maranhão. A proposta, divulgada em suas redes sociais, alega proteger a população dos riscos do vício em jogos – mesmo enquanto o próprio governo estadual continua investindo em campanhas publicitárias do setor. Em postagem no Instagram, o parlamentar destacou que muitas pessoas perdem o controle financeiro com as “bets“. “No começo parece divertido, né? Aposta um pouquinho, ganha ali, perde ali… Mas tem gente que não para mais. Tem gente que perde tudo!”, escreveu.
Deputado chama atenção para poluição do ar em São Luís
SÃO LUÍS, 25 de março de 2025 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) alertou para os altos índices de poluição do ar registrados em São Luís durante o ano de 2023. Dados do Movimento em Defesa da Ilha, baseados em relatórios da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), mostram que a concentração de dióxido de enxofre (SO₂) atingiu 9.392 microgramas por metro cúbico (µg/m³) em apenas 24 horas. O valor supera em mais de 900 vezes o limite anual de 40 µg/m³ recomendado por órgãos ambientais.
Deputados se confrontam por MA-014 e ICMS no Maranhão
SÃO LUÍS, 12 de março de 2025 – O deputado Carlos Lula utilizou o Pequeno Expediente na Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar ações do governo estadual em dois temas prioritários: a recuperação da MA-014 e a isenção do ICMS sobre a cesta básica. Ele destacou que o governo do Maranhão possui R$ 5 bilhões em caixa, recursos suficientes para recapear a rodovia, mas falta vontade política. “Se o governo tirasse 5% deste recurso, ou até menos, 4%, algo em torno de R$ 200 milhões, era possível recapear, por completo, a MA-014. Se não faz é porque não quer”, afirmou. Além disso, Carlos Lula defendeu a aprovação de um projeto de lei que zera o ICMS da cesta básica, seguindo exemplos de estados como Piauí e São Paulo. “Baixar de 12% para 8% é insuficiente. Nesse momento, é importante zerar o ICMS da cesta básica, como o Piauí já fez”, disse. Ele também cobrou o governador Carlos Brandão para que mobilize sua base e agilize a votação do projeto.
Carlos Lula pede autorização judicial para deixar o PSB
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2025 – O deputado estadual Carlos Lula acionou a Justiça Eleitoral em 26 de janeiro para pedir autorização para deixar o PSB sem que seu mandato seja questionado. O parlamentar alega justa causa para a desfiliação, argumentando que foi excluído das instâncias decisórias do partido desde a troca de comando em 2023, quando o governador Carlos Brandão assumiu a presidência. Lula afirma que perdeu espaços importantes destinados à legenda nas comissões da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, sua exclusão se tornou evidente após a nova composição do diretório estadual, que foi registrada sem aviso prévio. “A discriminação velada se tornou ostensiva quando fui completamente excluído da direção do partido. Tomei conhecimento do fato apenas ao consultar a base de dados do TSE”, declarou na ação judicial.
Deputado critica impostos mesmo com recorde de arrecadação
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta (4) para criticar a política fiscal do Maranhão. O parlamentar destacou que o estado registrou um aumento de 31% na arrecadação entre janeiro e agosto de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, conforme relatório do Tesouro Nacional. Mesmo com o recorde de receita, os impostos continuam a subir, enquanto os gastos públicos seguem elevados. O Maranhão arrecadou mais de R$ 21 bilhões em 2024, cinco bilhões a mais que no ano anterior. Apesar disso, Carlos Lula questionou a manutenção de altos impostos e criticou o aumento de 19% nas despesas correntes do estado. Ele ressaltou que a elevação na arrecadação deveria aliviar a carga tributária para a população. Segundo o deputado, o estado conta atualmente com 70 órgãos e secretarias, o que contribui para o alto custo da máquina pública. Ele defendeu uma reavaliação da estrutura administrativa e enfatizou que outros estados têm adotado medidas opostas, como a redução de despesas para aliviar a tributação sobre os contribuintes.
Deputados divergem sobre reajuste de emendas no Maranhão
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – A proposta de reajuste no valor das emendas parlamentares gerou debate na sessão desta terça (3) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) defendeu a ampliação do teto para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto Roberto Costa (MDB) alertou para possíveis desequilíbrios nas finanças estaduais. DEFESA POR MAIOR REPASSE NAS EMENDAS Carlos Lula destacou que o percentual atual, de 0,43%, limita a atuação dos deputados diante das demandas crescentes do estado. Ele criticou a desigualdade na execução das emendas, argumentando que alguns parlamentares são favorecidos, enquanto outros enfrentam dificuldades para ter seus recursos empenhados. “Atualmente, cada deputado dispõe de cerca de R$ 2 milhões anuais, valor insuficiente para atender às necessidades de um estado como o Maranhão. Se o teto fosse ajustado para 2%, cada parlamentar teria R$ 10,9 milhões para destinar, o que impactaria positivamente áreas como saúde e educação”, afirmou. Lula também ressaltou que o governo possui capacidade financeira para o ajuste, citando uma reserva de contingência superior a meio bilhão de reais. “A atualização é viável e faria uma diferença significativa para comunidades carentes. Falta apenas vontade política para essa mudança”, pontuou. ALERTA SOBRE IMPACTOS FINANCEIROS Por outro lado, Roberto Costa demonstrou preocupação com os efeitos do aumento no orçamento estadual. Segundo ele, o reajuste pode desestabilizar as finanças, comprometendo áreas como o Judiciário e o Ministério Público. “O orçamento já contempla valores destinados às emendas. Alterar esse montante sem respeitar os trâmites processuais pode gerar desequilíbrios”, afirmou Costa. Ele também mencionou que o Supremo Tribunal Federal ainda não estabeleceu um valor fixo para as emendas parlamentares. “Qualquer decisão definitiva do STF será respeitada, mas, até lá, devemos agir com cautela para não comprometer o funcionamento do estado”, finalizou. Atualmente, o orçamento anual reserva mais de R$ 197 milhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 4,7 milhões correspondem às emendas, sendo R$ 2,3 milhões de caráter impositivo.
