Brandão finaliza ano criando dívida de R$ 800 mi para o Maranhão
MARANHÃO, 21 de dezembro de 2023 – O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), finaliza seu primeiro ano de gestão à frente do governo do Maranhão criando uma dívida de R$ 800 milhões. A dívida é recorrente do empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, o empréstimo de R$ 350 milhões, oriundos do Programa Investe Maranhão, no âmbito da linha de financiamento FINEM do BNDES, irá gerar juros de R$ 457.305.488,8, deixando a dívida total no valor de R$ 807.305.488,86, a serem pagos em 25 anos, ou seja, até o ano de 2048. De acordo com o cronograma financeiro, o valor de R$ 350 milhões será liberado em quatro parcelas de R$ 87,5 milhões, entre os anos de 2024 e 2027. Por outro lado, o Maranhão terá que desembolsar valores anuais de R$ 800 mil a R$ 63 milhões. A proposta, ainda em atualização, foi sinalizada no último dia 11 de dezembro. O governo deverá anexar o parecer técnico e jurídico, além da Certidão de Regularidade Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), e também da autorização legislativa, já conseguida com a Assembleia Legislativa através da aprovação do projeto de lei pelos deputados. Para conseguir viabilizar o recurso, o Maranhão ofereceu como garantia o “pró solvendo,” as quotas-partes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e IPI-Exportação. A garantia é apresentada como forma de assegurar o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito.
Brandão assumirá o PSB fará pesquisa para decidir estratégia
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou aos representantes dos partidos de sua base aliada que vai assumir o comando do PSB no Maranhão e disse que não terá como apoiar outra pré-candidatura a prefeito de São Luís que não seja a do seu partido. O pedido de Brandão foi aceito pelos presidentes de partido. Somente o União condicionou o apoio a Duarte à desistência do deputado Neto Evangelista de concorrer a prefeito em 2024. Já o MDB aguardará o anúncio oficial do governador e uma pesquisa que será feita para definir a posição que tomará. Com isto, Brandão iniciará o ano eleitoral com a definição de seu grupo político em São Luís, pois mesmo que saia candidato, Neto Evangelista não terá o apoio do Palácio dos Leões. O governador demorou a se decidir sobre o apoio do Leões em São Luís. A decisão chegou por dois motivos: o primeiro é o fato de Brandão ter se comprometido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em apoiar a candidatura de Duarte, que é vista como prioridade pelo partido. O segundo motivo é que Carlos Brandão sabe que existe a possibilidade do prefeito Eduardo Braide (PSD) concorrer ao governo do Maranhão em 2026 e ser um adversário competitivo para seu grupo político. Mas o anúncio de apoio a Duarte Júnior será feito oficialmente somente após Brandão assumir o comando do PSB que vai acontecer depois de uma reunião em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Pesquisa Apesar de já ter dito que vai apoiar Duarte Júnior, o governador Carlos Brandão afirmou ainda que encomendará uma pesquisa qualitativa para definir a melhor estratégia, se seu grupo terá somente uma candidatura ou duas. Se a pesquisa indicar a necessidade de mais de um candidato do grupo governista para enfrentar o favorito e líder nas pesquisas Eduardo Braide, ele permitirá que outro nome concorra. Caso contrário, a candidatura será única.
Brandão indica Procuradora Flávia Leite para vaga no TCE-MA
SÃO LUÍS, 14 de dezembro de 2023 – O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta quinta (14), a escolha da Procuradora Flávia Gonzalez Leite para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Com a decisão, Flávia se tornará a primeira mulher a integrar o corpo de Conselheiros do TCE-MA desde a sua criação em 1946. A indicação surge no momento em que Raimundo Oliveira Filho, membro da Corte há impressionantes 37 anos, participou de sua última sessão na quarta (13). Oliveira, que completa 75 anos no próximo Natal, dia 25 de dezembro, atingindo a idade de aposentadoria, deixa um legado extenso ao TCE-MA desde 1986. Sobre Flávia Gonzalez Flávia, Procuradora de Contas junto ao TCE-MA, é graduada pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Além de sua atuação no TCE-MA, Flávia é Professora Convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e tem uma trajetória que inclui passagens como Diretora Adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Advogada da União e Procuradora do Estado do Maranhão. Também foi aprovada em concursos de destaque, como Defensoria Pública do Estado do MA (2003) e AGU – Procurador da Fazenda Nacional (2004).
Grupos juninos cobram cachê de apresentações do São João
MARANHÃO, 12 de dezembro de 2023 – Grupos tradicionais de bumba-meu-boi, quadrilhas e outras brincadeiras juninas no Maranhão continuam enfrentando atrasos no recebimento integral dos cachês pelas apresentações realizadas durante o São João, promovido pelo Governo do Maranhão nos meses de junho e julho. Mais de 20 desses grupos programaram uma manifestação na manhã de hoje (12) em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís. A situação tem gerado insatisfação entre os grupos, que alegam dificuldades financeiras no final do ano devido às pendências. O descontentamento é amplificado pelo fato de que bandas de fora do estado teriam sido pagas antecipadamente, enquanto os grupos locais enfrentam problemas para receber. O manifesto, que circula em grupos de WhatsApp e conta com a assinatura de bois tradicionais como Maioba, Novilho Branco e de Morros, além do Cacuriá de Dona Teté, destaca a decepção e falta de ânimo dos grupos diante das dívidas acumuladas. A principal reivindicação é direcionada ao governador Carlos Brandão (PSB), buscando sensibilizá-lo para a situação enfrentada pelos grupos juninos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Acontece Maranhão – Notícias (@acontece_maranhao)
Brandão não deve apoiar candidato do próprio partido em 2024
SÃO LUÍS, 06 de dezembro de 2023 – A provável nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve mexer na correlação de forças políticas do Maranhão, estado dele, e gerar impactos diretos nas eleições municipais do ano que vem, inclusive em São Luís. Ao tomar posse na Corte, Dino terá que deixar o papel de articulador e de cabo eleitoral, funções que vinha exercendo para tentar eleger o deputado federal Duarte Júnior (PSB), seu correligionário, a prefeito da capital. Na principal cidade maranhense, a eleição deve repetir cenário de 2020, quando o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrentou Duarte Júnior no segundo turno. Na ocasião, o atual chefe do Executivo municipal ficou com 55,53% dos votos válidos. Atualmente, os dois despontam como favoritos em pesquisas locais. Com receio de ser derrotado novamente, o deputado tem tentado construir uma frente ampla: já conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e almeja ainda o aval do governador do estado e sucessor de Dino, Carlos Brandão (PSB), a quem se refere como “amigo pessoal”. Apesar de ser do mesmo partido que Duarte Junior, Brandão não sinalizou apoio a ele nem a nenhum outro pré-candidato. A razão é que o grupo político do governador quase não enfrenta oposição no estado. Ao GLOBO, Brandão afirmou que deve ficar neutro nas eleições para evitar fissuras em sua base na Assembleia Legislativa. — Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem. Apesar de não ter confirmado o apoio a Duarte Junior, a imagem de Brandão está estampada em quase todos os banners da pré-campanha até agora, inclusive no convite para o evento de lançamento do nome do deputado para prefeito de São Luís. Brandão estava lá ao lado de Dino; apesar disso, nenhum dos dois foi à solenidade, em 27 de setembro. O governo federal, por sua vez, estava representado pelos ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Continue lendo…
Brandão sanciona lei que eleva alíquota de ICMS no MA para 22%
MARANHÃO, 25 de novembro de 2023 – O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.120, aprovada pela Assembleia Legislativa, que altera o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A medida eleva a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20% para 22% em todo o estado. Assinado no mesmo dia da aprovação, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os novos valores entram em vigor na segunda quinzena de fevereiro de 2024, colocando o Maranhão com a maior alíquota de ICMS do país. Em abril deste ano, o estado já havia elevado a alíquota de 18% para 20%, sob a justificativa de compensar a queda na arrecadação. A Secretaria de Estado da Fazenda estima que o aumento garanta a recomposição de R$ 3,5 bilhões desde 2022, devido à redução das alíquotas pela Lei Complementar Federal 194/22. O governo destaca que o reajuste visa preservar a solidez fiscal e financiar políticas públicas. Além disso, prevê um orçamento ampliado para a Sefaz em 2024, fortalecendo a fiscalização e combatendo a sonegação fiscal no estado.
MA vai dar R$ 1,5 mi para homenagem da Mangueira a Alcione
MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – A cantora maranhense Alcione passou quase duas semanas no Maranhão fazendo shows em espaços públicos, mas a festa tinha um objetivo: o aporte financeiro de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro. A Mangueira vai homenagear Alcione no carnaval de 2024, com o enredo “A Negra Voz do Amanhã”. Mas é o povo do Maranhão quem vai pagar boa parte da conta; Brandão recebeu Alcione no Palácio dos Leões e acertou o repasse de R$ 998.968, 16 para a escola e mais R$ 499.962,00 à própria a Alcione, segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça. O Estado vive uma forte crise financeira, que ameaça, inclusive, pagamento de fornecedores e servidores públicos. Para sobreviver financeiramente ao ano de 2023, Brandão conseguiu liberação da Assembleia Legislativa para um empréstimo de R$ 350 milhões; e aprovou também aumento de impostos, que ameaça o emprego e a atividade econômica no Maranhão. Nada disso impediu que os cofres públicos patrocinassem a festa da espetacular cantora maranhense e sua escola de samba no Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau desencadeia, desde 2022, uma inclemente cruzada estadual contra qualquer festinha do interior que tenha dinheiro das prefeituras, alegando falta de recursos para atividades prioritárias. O que fará Nicolau agora com o governo, que gastará dinheiro com o carnaval do Rio de Janeiro enquanto atrasa repasses institucionais e pagamento de fornecedores?
Maranhão terá a maior alíquota de ICMS do Brasil em 2024
MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – O Governo do Maranhão planeja implementar, a partir de março de 2024, um reajuste no ICMS que colocará o estado no topo da lista das maiores alíquotas modais do país, segundo levantamento do Poder 360º. Com a proposta, a carga tributária atingirá 22%, afetando diversas operações com mercadorias e serviços e reverberando ao longo da cadeia produtiva, gerando preocupações entre a população maranhense. Este aumento representa um salto significativo, já que a tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano, após uma aprovação de aumento em 2022. O novo reajuste, portanto, implica em um acréscimo de 4% em menos de um ano, intensificando as discussões sobre a carga tributária no estado. Alguns estados têm justificado aumentos nas alíquotas de ICMS alegando impactos negativos da reforma tributária na arrecadação. O Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, rebateu essa justificativa, enfatizando que a reforma não contribui para o aumento das alíquotas. Os técnicos da pasta apontam para uma possível estratégia dos estados em usar a reforma tributária como uma desculpa para impulsionar a arrecadação. O anúncio do Maranhão reacende debates sobre a gestão fiscal e a busca por alternativas para manter a arrecadação sem sobrecarregar a população e as empresas locais.
