Governador Brandão sanciona lei que dobra seu próprio salário
MARANHÃO, 28 de maio de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou projeto de lei aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Maranhão que reajusta os seu subsídio mensal, além do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e dos secretários de Estado. O projeto teve autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, e passou em plenário no dia 21 de maio. A sanção ocorreu dois dias depois, na última quinta (23).
Carlos Brandão é alvo de protestos durante visita a Caxias
CAXIAS, 28 de maio de 2024 – Nesta segunda (27), o governador Carlos Brandão foi alvo de protestos durante sua visita ao município de Caxias, onde cumpria agenda com o prefeito Fábio Gentil (PRB). Os manifestantes exibiram faixas pedindo socorro ao Governo do Estado devido aos problemas enfrentados na administração de Caxias. As mensagens destacavam a insatisfação com o prefeito Fábio Gentil e sua gestão, apelando por intervenção estadual para melhorar as condições da cidade.
Governador anuncia ponto facultativo e feriado de Corpus Christi
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O governador Carlos Brandão informou hoje por meio de suas redes sociais que haverá ponto facultativo para os servidores públicos estaduais no próximo dia 31 de maio. Essa medida se soma ao feriado de Corpus Christi, já estabelecido para o dia 30 de maio. A decisão foi comunicada com antecedência para que os funcionários possam programar seus compromissos. “Informo que na próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo para os servidores públicos do Maranhão, em decorrência do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30). Desejo um bom fim de semana a todos os maranhenses!”.
Brandão convoca PM, professores e servidores do Detran
MARANHÃO, 22 de maio de 2024 – O governador do Estado, Carlos Brandão, anunciou na manhã desta quarta (22) a convocação de policiais militares, servidores do Detran e professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O anúncio foi feito através de um vídeo nas redes sociais do governador. Ao todo, serão nomeados 150 policiais militares, 66 servidores do Detran, além de 27 professores da UEMA. “Lembrando que essas nomeações estarão sendo publicadas no Diário oficial, hoje, dia 22 de maio. Com isso, vamos ter uma melhor prestação de serviço à população”. disse o governador. Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional.
Brandão sanciona aumento a servidores do Judiciário maranhense
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça (21), o Projeto de Lei que aumenta em 10% a tabela de vencimento de servidores do Poder Judiciário do Maranhão. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24. O reajuste dos servidores de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro. O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou. Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.
Sancionada lei que reserva precatórios do Fundef para educação
MARANHÃO, 22 de maio de 2024 – Nesta terça (21), o governador Carlos Brandão sancionou o Projeto de Lei Estadual n° 12.279/2024, que regulamenta o uso da parte que cabe ao Estado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A assinatura contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e do parlamentar Roberto Costa. O projeto de lei estabelece que o percentual de 40% dos recursos do Fundef destinado ao Maranhão será investido em ações voltadas para melhorias na educação.
Deputados dobram salário de Brandão, Camarão e de secretários
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (21), projeto de lei de autoria do Executivo que reajusta os vencimentos do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e dos secretários de Estado. O projeto passou em plenário por maioria, em votação simbólica, com os votos contrários apenas dos deputados Yglésio Moyses (PRTB), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Um requerimento de apreciação em regime de urgência, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), possibilitou que a matéria fosse votada em sessão extraordinária.
Brandão define nome de novo Procurador-Geral de Justiça do MA
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta terça (21) Danilo José de Castro Ferreira como novo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão. Ele irá suceder Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão relativo ao biênio 2024-2026. Danilo de Castro obteve 189 votos e foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda (20) para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral. Seguindo o critério de maior número de votos, após eleição para composição da lista tríplice do @MPMAoficial, nomeei Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de Justiça. Ele chefiará o Ministério Público do Estado do Maranhão no biênio 2024-2026. pic.twitter.com/kPEiysGZn8 — Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) May 21, 2024
