Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça
BRASIL, 7 de janeiro de 2025 – Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project (WJP), que avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedica a analisar a aplicação do Estado de Direito no sistema judiciário do mundo. O estudo define o Estado de Direito como um sistema que incorpora leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários. Para sua avaliação, WJP leva em consideração quatro princípios universais: Além disso, o estudo avalia na Justiça desses países oito indicadores, que incluem: O desempenho mais crítico do Brasil foi na categoria Justiça Criminal, em que ficou na 113ª posição, com uma nota de 0,33, bem abaixo da média global de 0,47. Dentro dessa categoria, o Brasil teve um dos piores resultados mundiais em imparcialidade do Judiciário, ficando à frente apenas da Venezuela. CLASSIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO BRASIL Na América Latina e no Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países. Se estivesse na África Sub-saariana, a Justiça brasileira ficaria na nona posição, atrás de Ruanda, Namíbia, Ilhas Maurício, Botsuana, África do Sul, Senegal, Gana e Malawi. Entre as 142 nações que passaram por análise, Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka também superam o Brasil na classificação geral do índice. A nota média global do índice foi de 0,55, enquanto o Brasil obteve 0,50, indicando desafios persistentes na aplicação de justiça. O Brasil também teve um desempenho insatisfatório em eficiência do sistema prisional, eficácia da investigação criminal, celeridade dos processos e cumprimento do devido processo legal. O relatório não especifica as razões para o desempenho do Brasil, mas sugere que o Estado de Direito está ligado a bons resultados econômicos, educação e expectativa de vida. No critério Ausência de Corrupção, o Brasil apresentou uma leve melhoria, ocupando a 77ª posição, com uma pontuação de 0,45, após uma queda entre 2015 e 2021, seguida de estabilização nos anos subsequentes. O Brasil também apresentou um desempenho preocupante em Ordem e Segurança, posicionando-se no 122º lugar devido aos altos índices de criminalidade. Além disso, ocupa a 129ª posição no critério de punição a autoridades envolvidas em má conduta. No entanto, o Brasil está acima da média global em aspectos como transparência dos dados governamentais, liberdade religiosa e acesso à Justiça Civil, embora continue com resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores que compõem a nota geral.
Número de pessoas em situação de rua no Brasil dispara 25%
BRASIL, 6 de janeiro de 2025 – Um estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG, revelou que o número de pessoas vivendo em situação de rua no Brasil aumentou 25% entre 2023 e 2024. Em dezembro de 2023, 261.653 pessoas estavam nessa condição. Um ano depois, o total saltou para 327.925. O número atual é 14 vezes maior do que há 11 anos, quando 22.922 pessoas viviam nas ruas. O levantamento ainda destacou que 70% das pessoas em situação de rua não concluíram o ensino fundamental e 11% são analfabetas. A Região Sudeste é a mais afetada, com 204.714 pessoas, representando 63% do total nacional. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 47.419 pessoas (14%).
Migração de cubanos para o Brasil atinge recorde histórico
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – A ditadura cubana, que vive sob uma longa crise econômica e energética, tem intensificado um êxodo recorde de cidadãos da ilha para o Brasil. Entre janeiro e novembro de 2024, mais de 19,7 mil cubanos chegaram ao país, superando os números de qualquer outro período histórico, incluindo a época do programa Mais Médicos. O regime comunista cubano, no poder desde 1959, enfrenta apagões constantes devido à falência das usinas termelétricas e à redução no fornecimento de petróleo pela Venezuela, agravando o desespero da população. Muitos buscam refúgio no Brasil, país com políticas migratórias acolhedoras e uma comunidade cubana consolidada. Em 2024, foram 19,1 mil pedidos de refúgio cubano no Brasil até novembro, contra 13,1 mil em 2023 e apenas 7,6 mil em 2022. Novembro registrou um recorde mensal com 2,700 solicitações, colocando os cubanos à frente dos venezuelanos, tradicionalmente os maiores solicitantes de refúgio no país.
Área queimada no Brasil até novembro atinge maior nível
BRASIL, 16 de dezembro de 2024 – O Brasil registrou a maior área queimada dos últimos seis anos entre janeiro e novembro de 2024, totalizando 29,7 milhões de hectares. O número representa um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2023, quando a área atingida foi 14 milhões de hectares menor. Segundo o Monitor do Fogo, do MapBiomas, a extensão total equivale ao tamanho do estado do Rio Grande do Sul. Mais da metade das queimadas no período ocorreu na Amazônia, onde 16,9 milhões de hectares foram afetados. O bioma registrou a destruição de 7,6 milhões de hectares de florestas, superando as pastagens queimadas, que somaram 5,59 milhões de hectares.
Mais da metade das obras públicas no Brasil está paralisada
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta (4) que 11.941 obras públicas estão paralisadas no Brasil. Esse número representa 52% dos 22.958 contratos em andamento no país. Para cada dois empreendimentos financiados com verbas federais, um está parado, segundo o relatório. As paralisações não apenas atrasam a entrega de infraestruturas essenciais, mas também acarretam desperdício de recursos. Até o momento, cerca de R$ 9 bilhões foram investidos nessas obras, e ainda são necessários mais R$ 20 bilhões para concluí-las. SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO AS MAIS AFETADAS Entre as áreas mais prejudicadas estão saúde e educação, que juntas contabilizam 8.674 obras interrompidas, ou 72% do total. Apesar do aumento no número de projetos paralisados, o valor dos empreendimentos afetados diminuiu.
Brasil perde posição no ranking das maiores economias
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – O Brasil recuou da nona para a décima posição no ranking das maiores economias do mundo em 2024, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O levantamento considera o Produto Interno Bruto (PIB) em dólar corrente, que sofreu impacto direto da alta do dólar frente ao real. A valorização do dólar reduziu o valor do PIB brasileiro em moeda americana, favorecendo a ultrapassagem do Canadá no ranking. Quando o dólar se fortalece em relação a moedas locais, o PIB em dólares desses países tende a diminuir. De acordo com o FMI, os Estados Unidos continuam liderando como a maior economia mundial, seguidos por China, Alemanha, Japão e Índia.
Brasil registra maior rombo nas contas externas em 5 anos
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – O Brasil registrou em outubro um rombo de US$ 5,88 bilhões nas contas externas, o maior para o mês em cinco anos, segundo o Banco Central (BC). O resultado contrasta com o superavit de US$ 451 milhões no mesmo período de 2023. Os dados constam no relatório “Estatísticas do Setor Externo”, divulgado nesta segunda (25). As transações correntes do país, que incluem balança comercial e serviços adquiridos no exterior, apresentaram uma redução no saldo positivo da balança comercial e uma elevação no déficit de renda primária, que abrange remessas de juros, lucros e dividendos ao exterior. Em outubro, a balança comercial registrou superavit de US$ 3,44 bilhões, uma redução de US$ 5,15 bilhões em relação aos US$ 8,59 bilhões do mesmo mês do ano passado. Já o déficit em renda primária foi de US$ 5,76 bilhões, representando um aumento de US$ 1,14 bilhão frente ao resultado de 2023.
Mais de 10 mil mandados de prisão seguem pendentes no Brasil
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – Pelo menos 10 mil mandados de prisão no Brasil permanecem pendentes há mais de uma década, segundo levantamento realizado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelo portal g1. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até 19 de novembro, 77% dos mandados em vigor tinham natureza penal, sendo 58% relacionados a prisões provisórias. A principal causa apontada para o atraso no cumprimento dos mandados é a falta de integração entre as forças de segurança pública. Entre os mandados mais antigos, quatro têm mais de 30 anos. Dois deles foram cumpridos recentemente após a divulgação do levantamento. FALTA DE ESTRUTURA AGRAVA O PROBLEMA O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto, destacou que a deficiência na estrutura das polícias é um fator que contribui para o atraso. Ele também ressaltou que a responsabilidade pelo cumprimento das prisões é compartilhada por todo o sistema de Justiça.
