Em discurso de filiação ao PL, Bolsonaro afirma que ‘tirou o Brasil da esquerda’
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça (30), a sua filiação ao Partido Liberal (PL). O evento aconteceu no centro de eventos Complexo 21, em Brasília. Após uma série de reuniões e encontros, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e Bolsonaro chegaram a um acordo, oficializando a filiação ao partido. É o nono partido que Bolsonaro se filia desde o seu início na política em 1989. Antes de integrar ao PL, o presidente passou pelo PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. Em seu discurso, Bolsonaro celebrou o fato do seu governo ter tirado o Brasil da esquerda. Ele também comentou que jamais queria ver o Brasil seguir o mesmo exemplo da Venezuela. O chefe do executivo também comentou, sobre a possibilidade de aprovação de André Mendonça à vaga no STF. A sabatina de Mendonça está marcada para esta quarta (1), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E na conclusão de seu discurso, o presidente afirmou que não irá regular a mídia, caso seja reeleito, ao contrário de seu possível adversário, o ex-presidente Lula (PT). Bolsonaro, seu filho Flávio e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram as suas fichas de filiação à sigla. Além deles, os integrantes do PL apostam na chegada dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Turismo). A legenda é a terceira maior bancada da Câmara.
Lula diz que assistiu a cultos evangélicos no presídio
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a acenar aos evangélicos, visando as eleições de 2022. A atenção do ex-mandatário está voltada para o público que faz parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no qual fez a diferença na eleição presidencial passada. De acordo com informações da coluna radar, durante um encontro com lideranças protestantes, no fim de semana, o petista afirmou que passou “boa parte” de seu tempo preso em Curitiba assistindo a cultos e celebrações religiosas. Lula afirmou que o período em que esteve detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) serviu para “nutrir ideias”e criar uma luta mundial contra a desigualdade. O ex-presidiário também disse que leu vários livros na prisão e que quando saiu do cárcere foi visitar o papa Francisco, no Vaticano, e o Conselho Mundial de Igrejas, na Holanda. Segundo pesquisa realizada pelo DataFolha em 2020, os evangélicos representam cerca de 31% da população brasileira, o que significa algo em torno de 65 milhões de pessoas.
Bolsonaro lidera votação popular de “Personalidade do Ano” da Time
O presidente da República Jair Bolsonaro lidera com ampla vantagem a votação popular de personalidade do ano da revista Time. O presidente já alcançou a a provação entre 76% dos votantes. O resultado é muito superior ao de outros políticos e personalidades, como o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden. O americano possui apenas 7% de votos SIM e 93% de votos NÃO. O ex-presidente Donald Trump também aparece na disputa com 39% Sim e 61% Não. Apesar dos resultados, a escolha final recai sobre os editores da revista e que a enquete serve para obter informações relevantes sobre a opinião pública. A lista de 2021 terá um total de 54 candidatos, entre pessoas e grupos. O resultado com o nome do escolhido deve ser anunciado em dezembro.
Presidente sanciona lei que cria o Auxílio Gás para famílias baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta segunda (22), o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, referente a criação do vale gás. O objetivo desse auxilio é destinar para as famílias de baixa renda, o valor do preço do gás de cozinha pela metade em 5 anos. Esse programa vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O auxílio irá funcionar da seguinte forma: cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor de no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Atualmente, o preço do gás de cozinha é de R$ 102,52, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Com o benefício do programa do vale gás, o valor seria no mínimo, R$ 51,26. Para receber o benefício do programa, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Famílias que tenham entre seus integrantes, alguém que receba o Benefício da Prestação Continuada (BPC), também terão direito a receber o vale gás.
Bolsonaro sanciona lei que dificulta apreensão de veículos em blitz
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229/21 que impede a apreensão de veículos em blitz. Os condutores agora terão um prazo de 15 dias para regulamentar a situação. A lei não é aplicada se o veículo apresentar irregularidade que afete a segurança do veículo. Em caso de licenciamento vencido, o motorista precisará pagar a taxa e concluir o processo de licenciamento na hora para ter o veículo liberado. Se o condutor não cumprir com a obrigação no prazo, o Detran irá registrar uma restrição no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Se a irregularidade afetar a segurança do carro, como lacres ou numeração do chassi violados ou ausentes, presença de dispositivo antirradar, ausência de placa e placas apagadas ou sem visibilidade, a nova deliberação não será aplicada. Um trecho da lei reforça que “quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual”.
Bolsonaro virá a SLZ entregar títulos de posse a moradores da Camboa
De acordo com a agenda presidencial, o presidente Jair Bolsonaro virá a São Luís em dezembro. O motivo da visita é a entrega de títulos de propriedade a moradores do Residencial Camboa. A obra faz parte do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até hoje os moradores não detém os títulos de posse de suas moradias. A presença do presidente foi dada como certa durante cerimônia realizada nesta quinta (18) pela Corregedoria Geral de Justiça. Durante o evento, a CGJ-MA, que coordenou o projeto por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), reuniu os parceiros institucionais para a assinatura das certidões individuais de posse dos imóveis resultantes do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social entre os órgãos parceiros. Antes da assinatura dos documentos, o corregedor reconheceu a contribuição de cada uma das instituições que se esforçaram, para a entrega dos resultados estabelecidos na parceria em meio a uma crise sanitária. Após a assinatura, os documentos deverão ser levados ao conhecimento do Tribunal de Justiça.
Conheça os detalhes do “Novo Bolsa Família” criado por Bolsonaro
Em mais uma semana agitada em Brasília, o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil foi editado por Jair Bolsonaro nesta segunda (8). O novo programa social será destinado a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, sem a obrigatoriedade de recadastramento. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. O novo decreto estabelece a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários. No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três: Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. O Benefício de Superação da Extrema Pobreza deve ser calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. O valor mínimo é de R$ 25 por integrante. O decreto prevê também o “Benefício Compensatório de Transição”. Esse benefício tem o objetivo de compensar as famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e que devem perder parte do valor recebido na mudança do Auxílio Brasil. A família receberá o benefício no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. O programa Auxílio Brasil terá outros seis benefícios: Auxílio Esporte Escolar: O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família, para estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Bolsa de Iniciação Científica Junior: O valor será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Auxílio Criança Cidadã: Responsável da família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Auxílio Inclusão Produtiva Rural: o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200 às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: limitado a um auxílio por família ou por pessoa. Poderá receber quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício de R$ 200 por mês.
