Cartões do Minha Casa Melhor serão entregues em São Luís
A entrega dos cartões vai acontecer neste domingo (06) no IEMA São Luís (antigo Marista – Centro), das 8h até às 17h. Para receber o auxílio de R$ 600, o contemplado deve levar CPF e cartão do bolsa família.
Prefeitura de São José de Ribamar prorroga Cartão Merenda
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou o benefício do Cartão Merenda aos alunos da rede municipal de ensino. Serão mais 4 parcelas no valor de R$50,00 cada aos discentes. O programa continuará funcionando com a rede credenciada que permite somente a compra de produtos pré-definidos. A primeira das 4 parcelas da prorrogação está prevista para ser creditada na segunda semana de março e beneficiará a 23.325 alunos da rede municipal. Para o prefeito Dr. Julinho, que autorizou a prorrogação, o programa é mais que um investimento na economia local. “Este programa tem sido um auxílio às famílias ribamarenses que passam por essa crise econômica em decorrência da pandemia. É mais que um investimento, é dar um pouco mais de dignidade à nossa gente”, disse. Com a parcela de R$50,00, valor 200% a mais que o repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Cartão Merenda, além de fomentar a economia local, leva à mesa do alunado ribamarense, o lanche no intervalo das aulas remotas que são transmitidas em TV aberta, no canal 6.2, através do Programa Ligados. Com 7,5 milhões injetados na economia ribamarense, o programa foi pioneiro no estado e tem sido espelho para outras administrações municipais, que implantaram em seus municípios este exitoso benefício. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da Lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a emergência do país, devido à pandemia da covid-19.
Bolsonaro lança programa habitacional para policiais e agentes de segurança
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais terão acesso a crédito do governo federal e melhores condições para aquisição da casa própria. O programa foi batizado de Habite Seguro. O anúncio foi feito ontem e contou com a participação do deputado federal da bancada maranhense Aluísio Mendes (PSC). “Nós da bancada da segurança pública trabalhamos junto com o governo para consolidar esse benefício e homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas por nossa segurança”, disse o deputado. O Habite Seguro é o primeiro Programa Nacional de apoio à aquisição de habitação para Profissionais da Segurança Pública do Brasil e deve beneficiar profissionais da ativa, reformados e aposentados. “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em discurso. O programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. Imóveis novos e usados O programa poderá ser concedido na aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. A aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei. Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa em até 40 dias.
