MPF pede condenação de Rigo Teles por suposto superfaturamento
BARRA DO CORDA, 06 de setembro de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas. Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor. Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento. Mais informações em Glaucio Ericeira.com.br.
Vereador tem mandato cassado por contratar funcionária fantasma
BARRA DO CORDA, 02 de agosto de 2023 – Nessa quarta (2), uma decisão Judicial de Barra do Corda determinou a perda de mandato do vereador Eteldo Sampaio e a perda da função pública do chefe de gabinete do prefeito, Gil Lopes. O veredito foi resultado de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão, após constatar a contratação da filha de Eteldo, Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite, como funcionária fantasma na Câmara Municipal. Na época dos acontecimentos, a presidência da Câmara era ocupada por Gil Lopes, enquanto Eteldo Sampaio exercia a função de vereador. Os envolvidos terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, além do pagamento de multa e devolução integral do valor recebido pela funcionária fantasma, acrescido de juros e correções. O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, assinou a decisão.
Roseana pede construção de UFMA na região central do Maranhão
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) pediu, junto ao Ministério da Educação, nessa segunda (3), para que seja construído um campus da Universidade Federal do Maranhão no município de Barra do Corda. Ao entrar com a indicação, Roseana destacou que Barra do Corda é a 11ª cidade em população no Maranhão, destacando, inclusive, a quantidade de alunos que atualmente cursam o ensino fundamental em Barra do Corda (um total de 18.500 alunos), quantos cursam o ensino médio na rede estadual (um total de 3.207 alunos) e no IFMA (800 alunos). “Barra do Corda é o 11º município em população no Maranhão e considerada a maior cidade da região central do Maranhão, que abarca mais de 50 municípios. No Maranhão existem atualmente dez unidades da UFMA, dos quais quatro estão em cidades menores que Barra do Corda: São Bernardo, Pinheiro, Chapadinha e Grajaú, fato que contribui para a legitimidade da sugestão ora proposta”, disse Roseana no pedido. Na oportunidade, a parlamentar afirmou que, no Maranhão existem dez campus da UFMA, sendo que em quatro, encontram-se em cidades menores que Barra do Corda, sendo em; Chapadinha, Grajaú, Pinheiro e São Bernardo. No pedido, também foi apresentado pela deputada os municípios que serão beneficiados com a construção da UFMA em Barra do Corda, sendo eles: Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Tuntum, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Colinas, Dom Pedro, São Raimundo Doca Bezerra, São Roberto, Esperantinópolis, Capinzal do Norte, Mirador, Jatobá, Santa Filomena, Fortuna, Joselândia, Governador Eugênio Barros, Nova York, dentre outros. Roseana Sarney deve ser reunir pessoalmente com o ministro da educação, Camilo Santana, para tratar da pauta.
Prefeitura de Barra do Corda gastará R$ 5 milhões com combustível
A Prefeitura de Barra do Corda abriu licitação para a contratação de empresa que deve fornecer combustível para três secretarias da cidade. Administrada por Rigo Teles, o certame da prefeitura é direcionado para as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. O valor do contrato está estimado em R$ R$ 5.116.110,00 (Cinco milhões, cento e dezesseismil, cento e dez reais) e chama atenção pelo custo milionário que deve atender apenas três secretárias. O edital foi publicado no Diário Oficial do Maranhão no dia 23 de janeiro, e estabelece a modalidade pregão na forma eletrônico, com critério de menor preço por item. O início da disputa ocorrerá dia 07 de fevereiro. No processo licitatório, os valores apresentados pelas empresas concorrentes devem estar dentro do limite estabelecido pela gestão pública – neste caso equivalente a R$5,1 milhões – , entretanto, em muitos casos, as propostas financeiras se diferem do preço global por centavos mais baratas.
Justiça suspende Show de Xand Avião a pedido do MPMA
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta (27/04). A ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo. Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco. Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico. OUTROS CASOS Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo. Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município. O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.
Estado de saúde de professora que teve corpo queimado por aluno no MA é grave
Vanusia de Sousa, de 39 anos, teve 40% do corpo queimado e já foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Barra do Corda para o hospital Socorrão I, em São Luís, onde passou por cirurgia.
Aluno de 10 anos ateia fogo em professora em escola, no MA
Vanusia de Sousa, de 39 anos, é professora e foi atacada por um aluno em Barra do Corda — Foto: Arquivo pessoal
Índios protestam contra Dino por promessa não cumprida
Indígenas da Aldeia Escalvado do município de Fernando Falcão, em Barra do Corda, protestaram contra o governo Flávio Dino. Com faixas, cartazes, os índios foram até o prédio da Unidade Regional de Educação cobrar a promessa da construção de uma escola na Aldeia Escalvado, que não foi realizada pelo governo Dino. Os indígenas afirmam que Flávio Dino prometeu que a Aldeia receberia uma escola para atender mais de 900 alunos, que estudam na região indígena. Porém, o mandatário do Maranhão deve deixar o cargo no fim deste mês para concorrer ao Senado sem realizar a obra na Aldeia Escalvado. Centenas de índios percorreram algumas ruas do Centro de Barra do Corda. A Polícia Militar ainda tentou conter os indígenas, mas os nativos furaram a barreira da Polícia Militar e chegaram até o prédio da URE, que pertence ao governo do Maranhão. Os ânimos ficaram exaltado. A Polícia Militar reforçou o paredão e impediu a entrada.
