STF leva Justiça de São Luís a suspender ação contra a Azul
SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2026 – A Justiça de São Luís suspendeu um processo contra a Azul em cumprimento a decisão do STF, que determinou a paralisação nacional de ações sobre cancelamento de voos. A sentença do 8º Juizado Especial Cível tratou de pedido de indenização por danos morais e materiais. A companhia atribuiu o cancelamento a motivo de força maior causado por excesso de carga na aeronave. A magistrada Maria José França Ribeiro afirmou que o caso envolve a responsabilidade civil das empresas aéreas porque discute a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do Código Brasileiro de Aeronáutica. A juíza destacou que o tema está em análise no STF por meio do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244. O Supremo reconheceu repercussão geral para a controvérsia constitucional apresentada no processo. SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS O ministro Dias Toffoli determinou em 26 de novembro de 2025 a suspensão de todos os processos pendentes que discutem a mesma matéria. O STF ordenou que ações individuais ou coletivas parem até decisão final. A medida busca garantir isonomia porque evita decisões divergentes na análise da responsabilidade das empresas aéreas. A sentença afirmou que o andamento do processo poderia contrariar o devido processo legal. A magistrada explicou que a Justiça deve aguardar definição do STF sobre o Tema 1.417, que trata da responsabilização por cancelamentos, atrasos ou alterações de voos. Dessa forma, o processo ficará suspenso até o julgamento do mérito pelo Supremo.
Azul suspende voos em Barreirinhas e 13 cidades do país
BARREIRINHAS, 12 de agosto de 2025 – A Azul Linhas Aéreas encerrou as operações em 14 cidades brasileiras, incluindo Barreirinhas (MA), como parte de seu processo de reestruturação financeira (Chapter 11). A decisão, concluída em março, deixou 13 municípios sem voos comerciais de passageiros, segundo dados da Anac. A empresa alegou necessidade de ajustar a malha aérea à demanda real e aos custos operacionais elevados.
Avião da Azul desvia rota e pousa em Parnaíba por mau tempo
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – Um Airbus A320 da Azul declarou emergência na tarde desta quarta (19) após enfrentar dificuldades para pousar em dois aeroportos por conta do mau tempo. O voo AD4781, que saiu de Campinas (SP) com destino a São Luís (MA), precisou ser desviado para Parnaíba (PI), onde pousou em segurança às 17h49. A aeronave da Azul decolou do Aeroporto de Viracopos às 13h23 e tentou aterrissar em São Luís, mas encontrou chuvas e ventos acima de 35 km/h. Em seguida, desviou para Teresina (PI), onde as condições meteorológicas também impediram o pouso. O piloto então solicitou informações sobre Parnaíba e seguiu para o aeroporto do município piauiense.
Azul suspende voos em São Luís e Barreirinhas no Maranhão
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – A Azul anunciou a suspensão de voos em São Luís e Barreirinhas, no Maranhão, como parte de um corte em nove bases operacionais nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. A decisão foi motivada pelo aumento de custos operacionais e pela necessidade de rentabilizar as operações. A companhia destacou que o aumento do dólar e limitações na cadeia de suprimentos aeronáuticos impactaram negativamente os negócios regionais. Além disso, a baixa ocupação, como a registrada no trecho São Luís-Barreirinhas, com média de 27%, contribuiu para a inviabilidade das rotas.
