Eduardo Braide rejeita audiência de conciliação com a Câmara
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), declarou não ter interesse em participar da audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro, agendado para 14 de março de 2025, foi proposto pelo desembargador Marcelo Carvalho após Braide recorrer à Justiça contra a decisão da Câmara Municipal de reduzir de 25% para 5% o limite de créditos suplementares que o Executivo pode remanejar sem autorização legislativa. Braide justificou sua decisão ao afirmar que aguarda uma decisão judicial sobre o pedido de medida cautelar para invalidar a emenda aprovada pela Câmara. Ele argumenta que a manutenção da mudança causaria “severos e irreversíveis prejuízos” ao orçamento municipal.
Prefeitura e SindEducação não chegam a um acordo e greve continua
O Ministério Público não conseguiu fechar um acordo entre a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de São Luís (SindEducação). Dessa forma, a greve continua e já dura 16 dias. O município manteve a proposta de 10,06% e os professores exigiram 17,62%. Diante do impasse, o Ministério Público Estadual, que já havia feito a proposta de 14,57% de reajuste, recomendou à Prefeitura que o aumento imediato de 10,06% já na folha salarial de maio e, dessa forma, a categoria volte para a sala de aula com a garantia de que as negociação para conciliação sejam mantidas entre as partes. O MPMA também determinou que os documentos relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais (Fundeb) sejam apresentados até esta sexta (06/05), incluindo os estudos que embasaram o reajuste de 10,6% oferecido aos profissionais da educação. O SindEducação se comprometeu a deliberar sobre a proposta do MPMA, mas, com o impasse, a greve se mantém.
Rodoviários e empresários se reúnem em nova audiência nesta sexta
Mesmo com reajuste da tarifa do transporte público na Grande Ilha desde o dia 25 de fevereiro, a greve de rodoviários permanece já que a passagem aumentou e motoristas e cobradores de ônibus continuam buscando melhorias no salário. Está marcada para a tarde desta sexta (18), portanto, às 14 horas, no Gabinete do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a audiência de conciliação entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, com a participação da Prefeitura da capital e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos. O objetivo é tentar encontrar uma solução para o impasse, que resultou na paralisação do transporte público em toda a Grande São Luís. O movimento grevista dos Rodoviários, que segue cumprindo determinação do TRT-MA para que, no mínimo, 60% dos ônibus permaneçam circulando na capital, foi deflagrado em 16 de fevereiro, ou seja, há mais de um mês. Na última audiência, ocorrida em 11 de março, os representantes do Município solicitaram mais tempo para que pudessem apresentar uma alternativa para a questão. Por decisão do Presidente do TRT-MA e com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida. Até o momento, nem os empresários e nem o município apresentaram uma contraproposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores, que exigem reajuste salarial e aumento no valor do ticket alimentação.
