Nova audiência sobre greve ocorre nesta terça (3) em São Luís
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2026 – A greve de rodoviários entrou no quinto dia nesta terça (3), em São Luís, quando representantes dos trabalhadores, das empresas, da prefeitura, da MOB e do MPT-MA participam de nova audiência para retomar as negociações. O encontro busca definir soluções para o transporte urbano e semiurbano, que permanece paralisado. A reunião dá sequência ao diálogo iniciado na segunda (2), conduzido pelo vice-presidente do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Além disso, dirigentes do SET, do Sttrema e integrantes do Ministério Público do Trabalho analisaram medidas para garantir avanço nas tratativas e reduzir impactos à população. Durante as discussões, as partes avaliaram cenários ligados ao cumprimento da liminar que determinava 80% da frota em circulação. No entanto, a categoria manteve paralisação total, o que, segundo os presentes, dificulta o andamento das conversas sobre a greve de rodoviários e pressiona o sistema.
Prefeitura abre audiências sobre nova lei de zoneamento
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2026 – A Prefeitura de São Luís iniciou uma série de audiências públicas para discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento da capital. O Instituto da Cidade (INCID) publicou o edital que convoca a população para oito encontros, que ocorrerão entre 20 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026. O objetivo é apresentar a minuta preliminar da lei e coletar sugestões da sociedade civil antes do envio do texto à Câmara Municipal. Portanto, os encontros terão caráter consultivo e acontecerão em regiões diversas da cidade, como Cidade Operária, Centro, Calhau e zonas rurais. Dessa forma, a gestão busca descentralizar o debate sobre as regras de uso e ocupação do solo, atualmente definidas por uma lei de 1992. Os participantes poderão se manifestar oralmente e por escrito durante as audiências públicas.
OAB/MA fará audiência sobre Justiça e Advocacia em Imperatriz
BRASÍLIA, 31 de julho de 2025 – Dando continuidade as ações de combate à criminalização da advocacia, a OAB/MA e Subseção Imperatriz organizam a audiência pública intitulada “O acesso à Justiça e a valorização da Advocacia”. A atividade, que acontece às 9h no próximo dia 12 de agosto, na sede da Subseção, foi uma deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em junho em Pedreiras, e marca o mês de Celebração da Advocacia. A audiência terá a presença do Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, e representantes de diversas instituições. “O caminho é construído por muitas mãos e com escuta ativa da advocacia e da sociedade. Será a quarta audiência pública desse ano: a primeira tratou sobre ações para combater a criminalização da advocacia, a segunda valorização e combate à violência contra a mulher, a terceira com a advocacia previdenciária e agora com a advocacia do Sul do Maranhão. Juntos vamos encontrando soluções”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Audiência sobre impactos das chuvas em SLZ é adiada
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública na próxima quarta (19), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O objetivo é debater as ações da Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. Participarão do evento o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, o secretário da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e o superintendente da Defesa Civil, Alexssandro Nogueira.
Desembargador marca conciliação entre Braide e Paulo Victor
SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2025 – O desembargador Marcelo Carvalho determinou nesta terça (25) a realização de uma audiência de conciliação entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB). A medida refere-se à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo prefeito contra a Lei Orçamentária de 2025, que reduziu a suplementação orçamentária de 25% para 5%. A audiência foi agendada para 14 de março e reunirá Braide, o procurador do município, Paulo Victor e a procuradora da Câmara no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é buscar um acordo antes da decisão final sobre a validade do artigo que altera o percentual de remanejamento orçamentário.
Câmara debaterá Passe Livre Estudantil na próxima quarta
SÃO LUÍS, 04 de novembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís realizará na quarta (6) de novembro uma audiência pública para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil. A proposta é do vereador Sá Marques (PSB), e a audiência ocorre após aprovação expressiva em plebiscito, onde 89% dos eleitores de São Luís apoiaram o projeto, realizado em 6 de outubro durante as últimas eleições municipais. O evento visa abordar práticas e desafios para que o projeto atenda à realidade local. O Passe Livre Estudantil, já em vigor em Fortaleza, oferece transporte gratuito aos estudantes, promovendo o acesso à educação e maior inclusão social. Na capital cearense, o projeto completou um ano e se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de forma contínua.
Câmara de SLZ marca audiência para discutir Passe Livre
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última terça (22), um requerimento do vereador Sá Marques (PSB), agendando uma audiência pública para o dia 6 de novembro. O objetivo da sessão na Câmara é discutir a implantação do Passe Livre Estudantil no município. A data foi marcada um mês após a realização de uma consulta pública que contou com a aprovação de 89,81% da população. No total, foram registrados 523.711 votos a favor e 58.788 contrários à medida, representando 10,09% dos participantes. Com o resultado, o tema segue agora para debates no parlamento de São Luís.
Deputado propõe audiência sobre apreensão de veículos
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2024 – O deputado Wellington do Curso propôs a realização de uma audiência pública para discutir as apreensões de veículos no Maranhão, especialmente aquelas conduzidas pela Vip Leilões. A iniciativa foi anunciada durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta (23) quando o parlamentar criticou o alto número de apreensões e leilões de veículos, afetando milhares de trabalhadores maranhenses. Na oportunidade, Wellington mencionou o caso de um cidadão de Barra do Corda, que teve seu carro apreendido e enviado a Presidente Dutra. Após reunir o dinheiro necessário para quitar as dívidas, ao retornar, descobriu que o veículo já havia sido transferido para São Luís e levado a leilão.
