Lula anuncia R$ 30 bi a motoristas de app perto da eleição
BRASÍLIA, 20 de maio de 2026 — O presidente Lula anunciou uma linha de crédito de R$ 30 bilhões nesta terça (19). O recurso é voltado a motoristas de aplicativo e taxistas. O programa chama-se Move Aplicativos. Os recursos virão do Tesouro Nacional. Eles serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O petista lançou a medida durante evento na Casa de Portugal, em São Paulo. Ele assinou a medida provisória que autoriza a criação da nova linha de financiamento. QUEM PODE ADERIR AO PROGRAMA Poderão aderir ao programa taxistas registrados. Também poderão participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses. É necessário mínimo de cem corridas realizadas no período. As corridas devem ocorrer na mesma plataforma. Durante o discurso, Lula afirmou que o financiamento pode reduzir custos. Muitos trabalhadores atualmente alugam veículos para atuar em aplicativos. O presidente comparou o valor das parcelas ao custo mensal cobrado pelas locadoras. JUROS MENORES PARA MULHERES O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou as taxas de juros previstas. Para homens, a taxa será de 12,6% ao ano. Para mulheres, será de 11,5% ao ano. O prazo poderá chegar a 72 meses. Haverá carência de até seis meses. A medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições diferenciadas para mulheres. Isso inclui juros menores, prazos ampliados e financiamento de equipamentos extras de segurança. O governo estima participação de cerca de cem instituições financeiras. A previsão é financiar entre 200 mil e 300 mil veículos. Segundo integrantes da equipe federal, a expectativa é vender automóveis com preços até 5% inferiores aos valores de tabela. As linhas de crédito devem ficar disponíveis a partir de 19 de junho. Os interessados precisarão solicitar habilitação pela plataforma gov.br. Depois, deverão procurar os bancos credenciados. O lançamento do programa ocorre em meio a ano de eleições cujo candidato do PT tentará ser reeleito presidente da República.
Justiça mantém bloqueio a motorista da Uber banido do app
MARANHÃO, 08 de maio de 2026 — A Justiça do Maranhão julgou improcedente a ação movida por um motorista de aplicativo que buscava reativar sua conta na Uber e receber indenização por danos morais após o bloqueio do cadastro. A decisão foi proferida pelo juiz Alessandro Bandeira, titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Segundo o processo, o motorista afirmou que trabalhava na plataforma desde 2017 e alegou ter sido surpreendido, em junho de 2025, com a suspensão unilateral da conta. Conforme relatou, a medida ocorreu sem aviso prévio e impediu a continuidade de sua atividade profissional. Na defesa, a Uber informou que a desativação ocorreu devido a violações das regras internas da plataforma. A empresa apontou irregularidades relacionadas à existência de contas duplicadas vinculadas ao motorista e registros de reclamações feitas por usuários durante viagens. Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a relação entre motoristas parceiros e plataformas digitais não configura vínculo empregatício nem relação de consumo. Segundo a decisão, a discussão possui natureza civil e contratual, considerando a liberdade das partes para estabelecer e encerrar contratos privados. Além disso, o juiz destacou que plataformas digitais possuem autonomia para adotar medidas voltadas à proteção dos usuários e à preservação da qualidade do serviço. A sentença considerou relevantes os indícios de duplicidade de cadastro apresentados pela empresa. RELATOS DE PASSAGEIROS FORAM CITADOS Conforme os autos, a Uber informou que o motorista teria utilizado sua fotografia em uma conta pertencente a terceiro, situação vedada pelas normas da plataforma. Também foram anexados relatos de passageiros sobre supostos episódios de direção perigosa e comportamento inadequado durante corridas. O magistrado observou ainda que o motorista teve oportunidade de apresentar defesa na esfera administrativa. Segundo a sentença, a plataforma analisou recurso interno, mas decidiu manter o cancelamento definitivo da conta.
Câmara de Vereadores defende corrida por app durante greve
SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2026 – A Câmara Municipal de São Luís informou ao Supremo Tribunal Federal, que a lei que autoriza o custeio de corrida por app durante a greve de ônibus é válida, pois atende ao interesse local. A Procuradoria-Geral da Casa enviou manifestação ao ministro Nunes Marques para subsidiar a ADPF 1284, que questiona a constitucionalidade da norma. Além disso, o órgão explicou que a proposta apenas permite à administração municipal custear deslocamentos por aplicativo em caráter emergencial, sem alterar contratos de concessão. Dessa forma, a medida buscou garantir mobilidade aos usuários afetados pela paralisação dos rodoviários na capital maranhense. No documento assinado pela procuradora-geral Jéssica Thereza Marques Araújo, a Câmara afirmou que exerceu exclusivamente sua função normativa ao aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 0024/2025. Segundo a manifestação, o Legislativo acolheu a iniciativa do Executivo sem regulamentar a atividade de transporte ou definir modelo operacional.
Motoristas de app em SLZ lucram menos de R$ 1,9 mil mensais
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2025 – Um levantamento da Gigu, maior base de dados sobre trabalhadores de plataformas digitais no país, mostrou que motoristas de aplicativo em São Luís têm um lucro líquido médio de apenas R$ 1.880,67 por mês. Os dados do primeiro semestre de 2025 indicam que, apesar de faturar em média R$ 6.066,67 mensais, os profissionais gastam R$ 4.186,00 com custos operacionais – sendo R$ 2.245,45 só com combustível. A renda equivale a menos de R$ 10 por hora em jornadas de 48 horas semanais.
Governo do Maranhão libera vouchers para transporte por app
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2025 – O Governo do Maranhão anunciou a liberação de vouchers diários de R$ 100 para transporte por aplicativo, atendendo pacientes da rede estadual de saúde que não podem interromper seus tratamentos. A medida do governo, coordenada pela Maranhão Parcerias e Investimentos, beneficia pessoas submetidas a procedimentos como quimioterapia e hemodiálise, garantindo o deslocamento para hospitais e clínicas especializadas. Para acessar o benefício, os interessados devem entrar em contato com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, responsável pela liberação dos créditos.
Uber encerra serviço de delivery de restaurantes no Brasil
A Uber anunciou nesta quinta (6) que encerrará seu serviço de entrega de comida de restaurantes no Brasil. Em nota, a empresa informou que a decisão ocorre em razão de uma mudança de estratégia de negócios. “A empresa vai trabalhar em duas frentes: com a Cornershop by Uber, para serviços de intermediação de entrega de compras de supermercados, atacadistas e lojas especializadas; e com o Uber Flash, para serviços de entrega de itens pessoais”, diz a nota, cujo serviço de entrega de comida continuará disponível até 7 de março. “Depois desta data, os usuários poderão usar o app do Uber Eats para aproveitar a melhor seleção de supermercados e atacadistas do Brasil, assim como de itens de decoração, papelaria, bebidas e produtos para pets, entre outros.”. A companhia de mobilidade urbana também decidiu expandir o Uber Direct, produto corporativo que disponibiliza que lojas façam entregas aos clientes. “A Cornershop by Uber está disponível em mais de 100 cidades em todo o Brasil. Em 2021, quase triplicou o número de pedidos.” Segundo a Uber, essa modalidade cresceu cerca de 15 vezes em número de viagens ao longo dos últimos 12 meses, incentivada pela demanda de grandes marcas que aderiram ao serviço. “A Uber segue seu compromisso com mais de 1 milhão de motoristas parceiros, que geram renda fazendo viagens e entregas pela plataforma”, escreveu a empresa norte-americana. “O volume de viagens no Brasil já é maior do que o registrado no período anterior à pandemia. A empresa seguirá expandindo produtos para outros meios de transporte, como motos e táxis.”
