Suplente toma posse na Câmara Municipal de São Luís
SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2024 – Nesta quinta (19), o suplente de vereador Joabson Júnior tomou posse na Câmara de São Luís, ocupando a vaga deixada por Álvaro Pires, que se afastou por 120 dias. Joabson ressaltou seu compromisso com a cidade e seu bairro natal, Forquilha. Joabson Júnior, do União Brasil, assumiu a cadeira após a licença de Álvaro Pires (PMN), que pediu afastamento para tratar de interesses pessoais. O novo vereador destacou que é a primeira vez que um morador da Forquilha ocupa um assento na Câmara de São Luís. Ele também prometeu trabalhar em prol da cidade e, especialmente, do bairro onde nasceu e cresceu. Durante seu discurso, Joabson reafirmou seu compromisso com a população. “Prometo honrar nossa cidade, em especial o bairro Forquilha, onde nasci, cresci e pretendo estar até o fim da vida, pelo qual tenho muito amor e carinho”, declarou.
Discussão acende polêmica sobre acusações a Domingos Paz
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís foi encerrada nesta terça (24) após uma acalorada discussão quase resultar em agressão física entre os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz. O embate teve início quando Paz defendeu a administração municipal e sugeriu que o parlamento deveria ser o alvo de investigações por supostas irregularidades, em vez do prefeito. Pires prontamente rebateu, destacando que é o próprio Paz quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça e à sociedade, relembrando que o vereador foi alvo de um inquérito policial devido a várias denúncias de assédio e abuso sexual. Os ânimos exaltados resultaram em troca de insultos entre os dois, exigindo a intervenção imediata da segurança para conter a altercação. A sessão foi prontamente encerrada devido ao caos instaurado. O incidente reavivou o debate sobre a delicada situação do Legislativo Municipal ter um vereador enfrentando acusações tão sérias, suscitando dúvidas sobre a autoridade moral da casa para questionar tais ações. Desde dezembro do ano passado, pelo menos três acusações foram feitas contra Paz, incluindo duas por assédio sexual e uma por estupro de vulnerável. Inúmeras manifestações de mulheres ocorreram na Câmara Municipal exigindo o afastamento do vereador. Apesar do recesso, a controvérsia não foi esquecida este ano. Um dos inquéritos foi arquivado pela Justiça, enquanto os outros dois permanecem em andamento. O presidente da Comissão de Ética da Casa, Nato Júnior, enfatizou na época que, devido à investigação policial em curso, a Câmara não deveria antecipar-se, mas aguardar o desfecho do inquérito.
Câmara de SL vai debater Novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve realizar um painel temático para debater o novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA nos ônibus urbanos e semiurbanos. O sistema entrou em funcionamento no final do último mês, trazendo mudanças para o transporte público local. O pedido para este painel partiu do vereador Álvaro Pires (PSDB), por meio do Requerimento nº 868/23. A iniciativa busca esclarecer os detalhes e benefícios do novo sistema que visa modernizar e agilizar a experiência dos usuários. Segundo o vereador, o painel se tornou necessário devido à ausência de atualizações substanciais no serviço nos últimos 20 anos. O evento pretende apresentar à população o novo mecanismo, que oferece vantagens tanto no processo de pagamento quanto na segurança durante o uso do transporte público. “É um painel que vai discutir a atualização de um serviço que há 20 anos não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. A ideia é apresentar o novo mecanismo para a população, visando aproximar o usuário do novo sistema que oferece facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público”, enfatizou o parlamentar. Para enriquecer o debate, foram convidados representantes de diversas entidades e órgãos que atuam no setor de transporte, incluindo Diego Rodrigues, secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Paulo Pires, diretor executivo do SET; além de representantes do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA).. O Sistema de Bilhetagem Automática abrange tanto a parte de hardware (equipamentos) quanto a de softwares (programas), com o objetivo de proporcionar segurança, confiabilidade e rastreabilidade nos processos relacionados ao fluxo de créditos. Destacando a segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos, o sistema busca garantir maior transparência e comodidade para os usuários.
Braide anuncia aumento da validade dos créditos de passagem
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou uma medida para melhorar o transporte público, aumentando a validade das passagens dos ônibus. A partir de julho, os créditos terão validade de 5 anos, em vez de apenas 1 ano. “Os créditos das passagens de ônibus vão valer por mais tempo! Dito e feito: acabo de assinar o decreto que aumenta a validade dos créditos de passagem de 1 para 5 anos. Este novo prazo começa a valer para créditos adquiridos a partir de 1º de julho. Nós próximos dias teremos mais novidades para o sistema de transporte de São Luís!”, anunciou Braide, garantindo mais novidades para o setor em breve. Além disso, segundo o vereador Álvaro Pires, a Prefeitura implantará um novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) na próxima semana. O novo sistema trará modernização ao permitir a compra de créditos por meio de PIX e aplicativo, evitando filas e validando diretamente nas catracas dos ônibus. O parlamentar do legislativo municipal da capital ludovicense destacou que essa é apenas uma das propostas contidas em relatório da CPI dos Transportes, com o objetivo de melhorar efetivamente o transporte coletivo. Além do novo sistema, estão previstas faixas exclusivas para ônibus e a chegada de 80 novos veículos, financiados pelos consórcios e empresas de transporte coletivo.
Secretário da SMTT convocado na Câmara pede adiamento
Nesta semana, em meio à greve dos rodoviários, que ocasionou a paralisação dos ônibus em São Luís, a Câmara de São Luís convocou a a presença do titular da Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explicou o autor do pedido, vereador Álvaro Pires. O secretário Diego Rodrigues, no entanto, encaminhou um ofício para os vereadores explicando que assumiu recentemente o cargo e precisaria de mais tempo para ficar a par de toda a situação para dar as explicações que os vereadores desejam e que também estaria envolvido na negociação com o SET. Na oportunidade, o secretário da SMTT pediu um prazo maior solicitou que fosse remarcada a audiência pública. A sessão foi programada para ocorrer no plenário da casa, nesta sexta (28), a partir das 9h.
Vereadores discutem obrigatoriedade de contratação de bombeiros
A Câmara Municipal de São Luís deve debater nesta sexta (24) sobre possíveis alterações da Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas. O autor da proposta, vereador Álvaro Pires (PMN), ressaltou que se a legislação fosse cumprida, talvez não tivesse ocorrido, por exemplo, o recente incêndio registrado no Shopping Rio Anil, caso a Prefeitura cumprisse o seu papel de fiscalizar as normas de segurança desses estabelecimentos,. A Lei nº 6.227/17, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), também prevê, entre outras coisas, a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em shoppings; hospitais e casas de saúde; casas de shows e espetáculos; supermercados, hipermercados, mercados e feiras; grandes lojas de departamentos; campi universitários, escolas, creches e cursos profissionalizantes; locais de reuniões públicas educacionais ou eventos em áreas públicas ou privadas com grande circulação de pessoas. A audiência deve contar com a presença de especialistas, a partir das 9h, e vai ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira.
CPI do Transporte adia apresentação do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense adiou a apresentação do relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), de quinta (16/06) para a próxima segunda (20/06). A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. “De fato nós tínhamos combinado que o prazo de entrega do relatório final seria a próxima quinta-feira, mas não levamos em consideração o feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. Agora, pretendo entregar o documento para apreciação dos colegas, somente na segunda-feira”, declarou Álvaro Pires. Após sete meses consultando documentos e recolhendo depoimentos, vereadores da CPI chegaram à conclusão de que viajar de ônibus virou um drama sem fim para os usuários ludovicenses. As principais reclamações também devem constar no relatório das investigações. Entre elas estão ônibus velhos, falta de cobradores, demora, monopólio de empresas e inconstância nos horários. Na audiência pública, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante), diversos usuários relataram os transtornos que passam diariamente por depender dos coletivos. De acordo com os relatos, o problema atinge quase todos os bairros, mas a situação mais crítica, conforme as reclamações, afeta especialmente a população que mora em comunidades afastadas da região central. Leitura e a votação Álvaro Pires também explicou que após a apresentação do relatório final, sua leitura e votação ficarão a cargo do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), para que possa colocar em plenário para apreciação dos parlamentares. “Nestes seis meses de atuação, realizamos diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Vamos apresentar um relatório técnico para que o presidente da Casa, Osmar Filho, possa disponibilizar para leitura e votação dos demais colegas em plenário. A data, entretanto, dependerá da própria Mesa Diretora”, explicou o relator.
Relator apresenta relatório preliminar da CPI do Transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense começou a analisar o seu relatório final, em reunião na manhã desta quarta (25/05). O relator, vereador Álvaro Pires (PMN), distribuiu cópias do documento preliminar aos demais parlamentares que integram o colegiado. Com isso, o relatório deverá ser votado em nova reunião, já agendada para a próxima terça (31/05), às 9h, na sala de reuniões da presidência do Legislativo ludovicense. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade. Durante o encontro, o relator explicou toda a estrutura do documento. De acordo com Álvaro Pires, o relatório contém 143 páginas e o conteúdo foi dividido em 17 itens e outros 15 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 1.500 laudas, divididas em mais de 5 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que forneceram importantes subsídios para as investigações. “Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Hoje, entretanto, apresentamos uma minuta do relatório aos vereadores que fazem parte da CPI. Agora, de posse do documento, cada um dos cinco integrantes do colegiado deve analisar o conteúdo para que possamos votar em nossa próxima reunião”, explicou o relator. Cronograma de trabalho Durante a reunião com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte: – Dia 25 de maio: Entrega aos membros do Relatório Prévio para análise; – Dia 31 de maio: Reunião da CPI para discussão e aprovação do Relatório Prévio; – Dia 9 de junho: Audiência pública para ouvir usuários do transporte; – Entre os dias 10 e 15 de junho: reunião para que se discuta os encaminhamentos da Audiência Pública, visando avaliar a possibilidade de acréscimo ou não de novas informações; – Dia 16 de junho: prazo de entrega do relatório final. CPI do Transporte A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
