Alema anula eleição antecipada de deputada Iracema Vale
MARANHÃO, 06 de novembro de 2024 – Nesta quarta (6), o plenário da Assembleia Legislativa (Alema) decidiu anular a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em junho do ano passado e atualmente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), promulgou uma resolução que altera o rito de escolha da Mesa Diretora. Atendendo a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), Vale determinou a anulação do pleito antecipado.
Assembleia promulga nova regra para eleição da Mesa Diretora
MARANHÃO, 05 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (5), em segundo turno, uma resolução que altera o rito para a eleição dos membros da Mesa Diretora. Logo após a aprovação, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou a nova regra, que ajusta o calendário eleitoral do Legislativo maranhense. DECISÃO DO STF A mudança na Assembleia foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação que questionou a antecipação da reeleição de Iracema Vale, realizada em junho do ano passado.
Alema aprova novo rito para eleger Mesa Diretora
SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, nesta quarta (30), em primeiro turno, uma resolução que altera o processo de eleição dos membros da Mesa Diretora, em resposta a uma decisão do STF sobre a reeleição antecipada da presidente Iracema Vale (PSB), realizada em junho do ano passado. Com essa mudança, a eleição para o segundo biênio agora ocorrerá somente a partir de 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, em substituição ao rito anterior, que permitia a eleição logo no primeiro ano. O novo rito impede que a eleição para a composição do segundo biênio ocorra antes do tempo determinado. Antes, a escolha dos membros para o segundo período legislativo poderia ser feita ainda em junho do primeiro ano da Legislatura, o que gerou questionamentos no STF. A modificação no processo de eleição da Mesa Diretora ainda passará por votação em segundo turno para a confirmação definitiva da mudança. Mesmo com a anulação da reeleição antecipada, Iracema Vale segue como a favorita entre os parlamentares para reassumir a presidência. Ela mantém forte apoio de grande parte dos deputados, o que fortalece sua posição na Assembleia.
Ana do Gás assume 4ª vice-presidência da Assembleia
RIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2024 – A deputada Ana do Gás (PCdoB) foi eleita, na quarta (16), como 4ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A deputada foi aclamada para ocupar a vaga deixada por Andreia Rezende (PSB), que se tornou 1ª vice-presidente. As mudanças ocorreram após Rodrigo Lago (PCdoB) renunciar à 1ª vice-presidência. O mandato da atual Mesa Diretora vai até 31 de janeiro de 2025.
Yglésio responde acusações e compara produção legislativa
SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em pronunciamento durante o Expediente Final, respondeu a acusações de calúnia que enfrentou no dia anterior, esclarecendo que já apresentou provas ao grupo dos deputados estaduais e que um processo ético-disciplinar está em andamento na Alema. Dr. Yglésio utilizou seu tempo para fazer comparações entre sua produção legislativa e a de uma deputada que o criticou, apontando que, enquanto ele apresentou 12.497 indicações e 273 projetos de lei ordinária, sua concorrente teria feito apenas 35 indicações e 11 projetos. Além disso, o deputado destacou a produção legislativa dos últimos dois anos. Em 2023, ele apresentou 4.351 propostas, contra 43 da deputada. No ano seguinte, os números foram de 1.331 propostas de sua autoria, contra 14 da parlamentar que o criticou. Na oportunidade, apresentou acusações envolvendo o prefeito de Balsas, Cirineu, que teria sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, além de acusações criminais relacionadas a estupro de vulnerável. O parlamentar ainda fez referência a um caso de agressão envolvendo o irmão da deputada, Elano, que teria agredido fisicamente duas mulheres, incluindo a própria madrasta. Segundo Dr. Yglésio, existem laudos periciais e depoimentos em vídeo que corroboram o fato. Ele criticou a falta de empatia da deputada, que, de acordo com o deputado, deveria se posicionar como procuradora da mulher. IRREGULARIDADES EM CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Dr. Yglésio finalizou sua fala apontando irregularidades na prestação de contas da deputada, incluindo doações de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e a participação de 13 funcionários da prefeitura em sua campanha, o que também seria ilegal. A parlamentar teria sido obrigada a devolver mais de R$ 31 mil aos cofres públicos. O deputado ressaltou que essas acusações vêm da mesma pessoa que o acusou injustamente de violência doméstica, da qual foi inocentado pela Justiça.
Andreia Rezende assume 1ª vice-presidência da Alema
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – A deputada Andreia Rezende (PSB) foi eleita, na manhã desta quinta (10), como 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume a vaga deixada por Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia. Andreia foi a única candidata e recebeu 27 votos favoráveis. Quinze deputados estavam ausentes na votação. Após ser eleita, Andreia renunciou à vaga de quarta vice-presidente, que ocupava anteriormente. A renúncia foi formalizada imediatamente, e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, anunciou nova eleição para a próxima quarta (16), visando preencher a vaga deixada por Andreia.
Alema elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará, nesta quinta (10), uma eleição extraordinária para escolher o novo 1º vice-presidente. A decisão ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que deixou o cargo no início do mês para retomar sua carreira na advocacia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a eleição durante a sessão ordinária desta quarta (9). Ela informou que as inscrições para os candidatos estão abertas até as 10h30 desta quinta e que a votação ocorrerá às 11h30, em sessão extraordinária. Ele ocupava o cargo até janeiro de 2025, quando finalizaria o biênio na primeira vice-presidência.
Alema derruba veto e pais podem proibir atividades de gênero
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, nesta terça (7), o veto de Felipe Camarão (PT), então governador em exercício, ao projeto de lei que garante aos pais o direito de vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre gênero nas escolas estaduais. A proposta, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), havia sido aprovada em junho, mas foi vetada pelo governador duas semanas depois, gerando controvérsia. Com a derrubada do veto, a lei entra em vigor integralmente, determinando que “atividades pedagógicas de gênero” incluem discussões sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero, entre outros temas.