Calendário de 2025 terá quatro feriados prolongados
SÃO LUÍS, 2 de janeiro de 2024 – A Prefeitura de São Luís divulgou o Decreto n.º 61.069, estabelecendo as datas de feriados e pontos facultativos para 2025. O documento organiza o expediente público sem comprometer serviços essenciais. Entre os destaques, estão 14 feriados e 6 pontos facultativos. Dentre os feriados prolongados, o Carnaval abre o calendário nos dias 3, 4 e 5 de março. Em abril, o feriado da Paixão de Cristo, no dia 18, se junta à Quinta-feira Santa, no dia 17, e ao Dia de Tiradentes, no dia 21, formando cinco dias de folga. Além disso, o Dia do Trabalhador (1º de maio), o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) cairão em quintas-feiras.
PGR analisará denúncia contra Bolsonaro apenas em 2025
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve examinar apenas no início de 2025 o relatório da Polícia Federal que indiciou Jair Bolsonaro e 36 pessoas próximas. Os investigados são acusados de conspirar para impedir a posse de Lula e Alckmin, eleitos em 2022. O prazo se deve ao volume do relatório, que soma mais de 800 páginas, e ao recesso do Judiciário, previsto para começar no final de dezembro. O documento está atualmente sob análise no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a PGR precisa revisar outras investigações contra o ex-presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.
STF aprova orçamento de quase R$ 1 bilhão para 2025
BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, sua proposta orçamentária para 2025, em sessão administrativa virtual realizada entre os dias 8 e 9 de agosto. O valor total proposto é de R$ 953.887.705, sendo R$ 894.716.882 destinados a despesas de custeio e investimentos, e R$ 59.170.823 para a contribuição patronal previdenciária. A proposta foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
Judiciário terá orçamento de quase R$ 60 bilhões em 2025
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – Em 2025, o Judiciário federal terá um orçamento de R$ 59,95 bilhões. O Legislativo contará com R$ 17,4 bilhões, enquanto o Ministério Público e a Defensoria Pública terão, respectivamente, R$ 9,15 bilhões e R$ 759 milhões. Durante as discussões sobre o novo arcabouço fiscal, em 2022, técnicos do Tesouro Nacional sugeriram limites mais rígidos para os demais Poderes. Eles argumentaram que o governo deveria destinar os ganhos a políticas públicas, majoritariamente geridas pelo Executivo. No entanto, essa recomendação não representou uma posição institucional do Tesouro, e o governo Lula não a incorporou. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a previsão de ganhos reais para todos os Poderes segue o princípio da isonomia assegurado pela Constituição. O governo de Jair Bolsonaro já havia mantido esse princípio ao expandir o teto de gastos em 2022, o que proporcionou uma folga adicional de R$ 2,7 bilhões para os demais Poderes.
