BRASIL, 1º de julho de 2025 – Os supersalários pagos a juízes brasileiros atingiram R$ 10,5 bilhões em 2024, valor 49,3% superior ao registrado no ano anterior.
Os dados, divulgados pelo Movimento Pessoas à Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, mostram que os gastos ultrapassaram em dez vezes a inflação oficial do período (4,83%). O montante refere-se a valores que violam o teto constitucional de R$ 46,3 mil mensais.
A Emenda Constitucional 47/2005 permitiu que verbas classificadas como indenizatórias (auxílio-alimentação, transporte e diárias) fossem excluídas do limite salarial.
Na prática, esses benefícios representam 43,6% da renda líquida média de juízes, que supera R$ 60 mil mensais. O estudo aponta que muitas dessas vantagens não correspondem a gastos reais.
Entre as medidas sugeridas está a criação de lei para distinguir claramente verbas remuneratórias das indenizatórias. O movimento também propõe extinguir benefícios sem comprovação de despesa, tipificar como improbidade administrativa os pagamentos ilegais e bloquear reajustes automáticos em cascata para outras categorias.
