BURITICUPU, 28 de maio de 2026 — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e da deputada estadual Edna Silva para suspender a investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão. A apuração envolve suspeitas de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar.
A decisão foi publicada no último dia 11 e manteve o andamento do procedimento investigativo.
A defesa dos investigados questionou a quebra de sigilo bancário e fiscal autorizada pela 1ª Vara de Buriticupu. Segundo os advogados, o juízo de primeiro grau não teria competência para analisar o caso devido ao foro privilegiado dos acusados.
Atualmente, a investigação tramita sob supervisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
DECISÃO DO STJ
Ao analisar o pedido, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que não identificou ilegalidade evidente nos atos questionados pela defesa.
Além disso, ele destacou que as medidas ocorreram dentro de um inquérito civil que autorizou o compartilhamento das informações sigilosas, conforme entendimento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o ministro, o procedimento está inserido na constitucionalidade do compartilhamento de dados sigilosos em investigações civis. Por isso, ele entendeu que não existe vício formal capaz de justificar a suspensão imediata da apuração conduzida pelo Ministério Público do Maranhão.
Reynaldo Soares da Fonseca também ressaltou que o pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa envolve questões relacionadas ao mérito do processo. Dessa forma, segundo ele, a análise mais aprofundada deverá ocorrer após a tramitação regular do caso, incluindo eventual manifestação do Ministério Público.
AFASTAMENTO DO PREFEITO
Após a decisão do STJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, no dia 22 deste mês, o afastamento cautelar do prefeito João Carlos Teixeira da Silva. A medida foi tomada onze dias depois da publicação do entendimento inicial do Superior Tribunal de Justiça sobre a investigação.
A decisão do TJMA ocorreu enquanto seguem as apurações sobre o suposto esquema de corrupção e desvio de recursos da merenda escolar em Buriticupu.
