BRASÍLIA, 11 de março de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados em setembro de 2024 por suposto desvio de emendas parlamentares.
O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Todos concordaram em receber a denúncia, que aponta indícios de corrupção passiva e atuação conjunta dos acusados para obter vantagens indevidas.
Segundo o relator Cristiano Zanin, há evidências como transferências bancárias, mensagens trocadas entre os denunciados e depoimentos de testemunhas que indicam a prática de corrupção. Além disso, os parlamentares teriam solicitado vantagens indevidas ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes.
Com a aceitação da denúncia, os acusados passam à condição de réus e o processo entra na fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas.
O STF não tem prazo definido para concluir o julgamento.
