BRASÍLIA, 26 de março de 2025 – Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. A decisão unânime torna o ex-presidente réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
A votação contou com a participação dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Todos acompanharam o relator, que defendeu a existência de uma “organização criminosa estável” liderada por Bolsonaro, que utilizaria uma “ação coordenada” como estratégia.
Segundo Moraes, a PGR apresentou fatos criminosos, circunstâncias e a qualificação dos acusados. Ele destacou que o material probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente da delação premiada de Mauro Cid.
O relator afirmou que não é comum um presidente que acabou de perder a eleição reunir-se com o comandante do Exército, o comandante da Marinha e o ministro da Defesa para discutir uma minuta de golpe, em encontro realizado no Palácio da Alvorada com controle de entrada e saída de pessoas.
OUTROS RÉUS ENVOLVIDOS
Além de Bolsonaro, tornaram-se réus os seguintes nomes:
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
