BRASÍLIA, 14 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O partido Solidariedade contesta o critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) frente ao adversário Othelino Neto (Solidariedade), após dois empates consecutivos de 21 votos cada.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, já votou pela legalidade do procedimento, posição endossada pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto com nuances técnicas sobre o princípio da anualidade, que gerou interpretações divergentes e o levou a retirar temporariamente seu posicionamento para ajustes.
O ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, deve devolvê-lo ao plenário virtual nos próximos dias. Os demais ministros do STF aguardam esse retorno para se manifestarem.
Tanto o critério atual quanto o anterior da Alema utilizam a idade como fator de desempate — detalhe que pode definir o rumo final da decisão.
