Julgamento sobre novo conselheiro do TCE-MA pode permitir que a Alema continue o processo e desbloqueie Quinto Constitucional da OAB-MA.
SÃO LUÍS, 14 de maio de 2024 – O comando da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) acompanha o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações referentes à escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A oitiva, marcada para ocorrer entre os dias 17 e 24 de maio, pode destravar e autorizar a Assembleia Legislativa a prosseguir com o processo de escolha.
O advogado Flávio Costa é o favorito e deve contar com o apoio da maioria dos deputados estaduais para assumir a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Washington Oliveira.
Caso seja confirmado no cargo, a OAB-MA poderá finalmente avançar com o Quinto Constitucional, que visa nomear um advogado para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Atualmente, o Quinto Constitucional da OAB-MA está praticamente paralisado após o TJ-MA devolver a lista sêxtupla enviada pela entidade, alegando que Flávio Costa não comprovou os dez anos de exercício da advocacia.
Com a possível nomeação de Costa para o TCE-MA, a OAB-MA poderá escolher um sexto nome para compor uma nova lista sêxtupla. Esta lista será enviada ao TJ-MA, que selecionará três nomes e os encaminhará ao governador Carlos Brandão para a escolha final.
Enquanto isso, o Ministério Público do Maranhão realizou o processo do Quinto Constitucional e já concluiu, com a ex-promotora de Justiça, Graça Amorim, assumindo como desembargadora do TJ-MA.
