BRASÍLIA, 24 de junho de 2024 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na última sexta (21) para aceitar um recurso e alterar uma decisão de fevereiro, o que pode levar à troca de sete deputados federais.
A mudança está relacionada ao entendimento sobre as sobras eleitorais e favorece o senador Davi Alcolumbre (União-AP), possibilitando a entrada de quatro de seus aliados no Congresso.
Em maio, Alcolumbre manifestou sua insatisfação com a decisão anterior do Supremo a pessoas próximas, embora não tenha comentado publicamente. Ele é um dos principais candidatos a suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado.
O caso foi levado ao Plenário virtual do STF e girou em torno do prazo de aplicação da nova determinação, inicialmente prevista para começar em 2024. O ministro André Mendonça solicitou que o recurso fosse analisado em Plenário físico, mas parte dos ministros optou por adiantar os votos no ambiente virtual.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da mudança, contrariando a relatora Cármen Lúcia, que rejeitou o recurso.
Para que a decisão seja confirmada, ainda será necessário um julgamento presencial, cujo agendamento depende do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Existe a possibilidade de Mendonça retirar sua requisição, levando a ação a ser concluída virtualmente.
Segundo cálculos preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão pode retirar o mandato de sete deputados federais.
A bancada do Amapá na Câmara será a mais afetada, com a substituição de metade dos parlamentares, incluindo Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Outros três deputados que podem perder seus mandatos são Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
