JULGAMENTO

STF julgará recursos de Bolsonaro contra ministros da corte

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Recursos de Bolsonaro e Braga Netto contra Moraes, Dino e Zanin serão analisados em sessão virtual nesta quarta (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

BRASÍLIA, 18 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta quarta (19), às 11h, o julgamento de recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto.

Eles pedem o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no caso sobre a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula em 2023. A sessão virtual seguirá até 23h59 de quinta (20), com votos depositados no sistema eletrônico.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos de impedimento contra Zanin e Dino. A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino, enquanto ministro da Justiça, moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente.

Já Zanin, antes de integrar o STF, atuou como advogado da campanha de Lula e ingressou com ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.

A defesa de Braga Netto também questiona a atuação de Alexandre de Moraes, alegando que ele, como suposta vítima da trama golpista, não poderia ser o relator do caso. Além disso, os ministros decidirão se a Primeira Turma do STF ou o plenário da Corte será responsável por julgar a denúncia.

A Primeira Turma, composta por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, deve analisar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados no dia 25 deste mês.

Caso a maioria aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus em uma ação penal no STF.

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