MARANHÃO, 29 de setembro de 2026 — A Primeira Turma do STF formou nesta terça (29) maioria para rejeitar uma ação apresentada pela defesa do governador Carlos Brandão (MDB). O pedido tenta afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos da Polícia Federal que envolvem o chefe do Executivo maranhense.
O ministro Cristiano Zanin votou contra o pedido e acompanhou o relator, Dias Toffoli. Alexandre de Moraes também seguiu o mesmo entendimento. Com isso, três ministros já votaram pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1351.
Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, declarou-se impedido e não participa do julgamento. Portanto, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. A análise ocorre no plenário virtual do Supremo e está prevista para terminar em 2 de outubro.
Além de pedir o afastamento de Dino, a defesa de Brandão tenta devolver os processos ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o STJ tem competência para analisar denúncias contra governadores.
Os inquéritos foram levados ao STF durante a condução de Dino.
