BRASÍLIA, 03 de setembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um perfil oficial na rede social Bluesky, uma plataforma sem representação legal no Brasil. A iniciativa ocorre após a suspensão do Twitter/X no país, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes devido à ausência de um representante legal no Brasil.
Embora o perfil do STF no Bluesky ainda não tenha publicações, especula-se que a criação visa garantir o domínio @stf.jus.br e prevenir a criação de perfis falsos. O STF utiliza as redes sociais para divulgar decisões monocráticas e de colegiado, tornando a presença oficial em plataformas digitais uma parte essencial de sua comunicação.
A suspensão do Twitter/X no Brasil foi determinada por Alexandre de Moraes, após a plataforma não cumprir a ordem judicial para nomear um representante legal no país. Elon Musk, dono do Twitter/X, afirmou que a representante anterior teve suas contas bancárias congeladas e enfrentou ameaças de prisão.
Assim como o Twitter/X, o Bluesky também não possui representação legal no Brasil, o que pode suscitar questões jurídicas similares.
Empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil devem ter um representante legal, conforme exige o artigo 1.134 do Código Civil. Esse representante é necessário para tratar de questões jurídicas e administrativas perante as autoridades brasileiras.
O QUE É O BLUESKY
O Bluesky, fundado em 2019 por Jack Dorsey, ex-CEO do Twitter/X, é uma rede social semelhante ao Twitter, com um layout minimalista. As principais funções incluem a publicação de textos de até 300 caracteres, imagens, curtidas, comentários e repostagens. No entanto, ao contrário do Twitter/X, o Bluesky não permite a publicação de vídeos ou áudios.
Recentemente, a língua portuguesa se tornou a mais usada na plataforma, superando o inglês.
