BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O número de decisões colegiadas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou cerca de 20% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. A Corte proferiu 10.034 determinações, contra 8.440 no ano anterior.
A informação consta em um balanço de atividades divulgado pelo tribunal no início desta semana. O STF, assim como todos os tribunais do país, entrou em recesso e voltará a funcionar apenas em 31 de julho.
Segundo o relatório do STF, esse aumento se deve à atuação eficiente da secretaria de Gestão de Precedentes, da assessoria de Análise dos Recursos e do trabalho exaustivo dos ministros, que reduziram mais processos do que receberam em 2024.
A alta na quantidade de casos julgados ocorre em meio a um impasse com o Congresso Nacional. Até 1º de julho, o colegiado somava 21.610 processos no acervo, uma redução de 10% em relação ao fim de 2023, quando eram 23.999.
Trata-se do menor número desde 2020, quando o estoque foi de 26.256 ações.
