BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024 –A Primeira Turma do STF decidiu dar continuidade à ação de Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, contra Roberto Rocha. Dino acusou Rocha de calúnia e difamação, baseando-se em declarações do ex-senador durante uma sessão do Senado, ocorrida em agosto de 2022.
Na época, Dino concorria ao Senado pelo PSB e Rocha, pelo PTB, sendo derrotado nas eleições.
As declarações de Rocha incluíam alegações de que Dino, enquanto governador do Maranhão, utilizava sua influência sobre o Procurador-Geral de Justiça do estado para chantagear prefeitos e obter apoio eleitoral.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, havia rejeitado a ação em novembro de 2022, justificando que as falas de Rocha estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Em março de 2023, Alexandre de Moraes pediu destaque, transferindo a análise para o plenário presencial. No entanto, no dia 6 de setembro, Moraes retirou o destaque, permitindo que o recurso fosse julgado virtualmente.
Ele discordou de Cármen Lúcia, afirmando que as declarações de Rocha extrapolaram a imunidade parlamentar, já que também foram feitas fora do Senado, em entrevistas divulgadas em redes sociais.
O voto de Moraes foi seguido por Cristiano Zanin e Luiz Fux, consolidando a decisão. Flávio Dino não participou do julgamento por se declarar impedido.
Com a reversão, Roberto Rocha enfrentará processo no STF pelas falas relacionadas a Dino.
