BRASIL, 16 de janeiro de 2024 – A maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, não é tributada no Brasil, embora movimente bilhões no país. As operações nacionais da multinacional são chefiadas por Guilherme Haddad Nazar, o sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo federal tem procurado, por meio do ministério de Haddad, formas de aumentar a arrecadação e reduzir o déficit das contas públicas. Entre as medidas estudadas estão o aumento dos impostos e até a tributação de novos setores, como o das apostas on-line.
A empresa tem enfrentado polêmicas no Brasil e em outros países do mundo. No exterior, a Binance é investigada por suspeita de infringir regras de prevenção à lavagem de dinheiro. Além disso, teria descumprido sanções do governo norte-americano.
As investigações derrubaram o CEO, Changpeng Zhao, que renunciou ao cargo em novembro. Ele confessou os crimes e aguarda sentença.
A polêmica no Brasil é outra. Aqui, a empresa foi investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados. A Binance é considerada a plataforma preferida para aplicar golpes no Brasil.
O sobrinho de Haddad e diretor da empresa no Brasil, Guilherme Nazar, também está sendo indiciado pelos mesmos crimes que o ex-CEO.
A empresa informou que atua em total conformidade com o cenário regulatório do Brasil e cumpre as regras nacionais. A Binance também disse que aguarda análise do Banco Central para a aquisição da corretora Sim;paul, que é brasileira. A corretora ainda disse ser a favor da regulação, por considerar essencial para conseguir estabelecer confiança no setor.
O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal e o Banco Central foram acionados para esclarecer informações relacionadas às ações desenvolvidas pelos órgãos competentes.
Já a Receita afirmou que atua para regular e fiscalizar novos mercados e que o Brasil “é referência na captação de dados de corretoras, de pessoas físicas e jurídicas que operam no exterior”. O órgão também informou que realizou operações de fiscalização de corretoras nacionais e internacionais no segundo semestre de 2023.
O Banco Central afirmou à Folha que é o órgão responsável por regular, autorizar e fiscalizar o mercado de criptoativos e que criou uma consulta pública para analisar uma possível regulamentação no Brasil. O BC também informou que analisa o pedido da Binance na aquisição de uma corretora de valores mobiliários.
