MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – Nesta quinta (16), os servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciaram um ato de paralisação em defesa da reposição inflacionária.
A suspensão das atividades, liderada pelo sindicato da categoria, ocorrerá na próxima segunda (20) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. Coincidentemente, nesta mesma data, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral de justiça.
Durante a assembleia, os servidores decidiram realizar outras manifestações no dia 20, com paralisações em promotorias de todo o estado.
A decisão de paralisar veio após intensos debates e deliberações entre os servidores, que destacaram a urgência em reivindicar a reposição inflacionária por meio da aprovação do PL 92/2024.
Este projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão em outubro de 2023, visa repor 6% das perdas inflacionárias.
Apesar de ter recebido parecer positivo das comissões de Justiça e de Orçamento, o projeto, incluído na Ordem do Dia em abril, ainda não foi votado e encaminhado para sanção do governador Carlos Brandão.
Os servidores do MPMA enfrentam defasagem salarial devido à falta de reajustes que acompanhem a inflação. As perdas salariais acumuladas chegam a quase 60%, reduzindo o poder de compra e gerando insatisfação e dificuldades financeiras.
Segundo os servidores, o MPMA alega não haver orçamento para a implantação do reajuste.
No entanto, em 2023, os membros do Ministério Público do Maranhão receberam uma recomposição salarial de 18%, parcelada em três anos, mesmo com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal do MPMA sendo de 2,01%.
