SÃO LUÍS, 18 de janeiro de 2025 – O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a suspensão das emendas parlamentares na área da saúde e solicitou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revise suas decisões.
Alencar argumentou que a retenção de recursos traria grandes prejuízos para a população, uma vez que a execução de programas essenciais depende desses fundos.
Segundo o Estadão, o senador destacou que Dino, que possui plano de saúde, pode não compreender a gravidade da situação. “Ele não imagina o impacto. Tem seguro de saúde, então ele não entende a realidade. Isso me incomoda muito”, afirmou Alencar. O ministro Flávio Dino e o STF não se manifestaram sobre as declarações.
A suspensão do pagamento das emendas ocorreu em agosto do ano passado, quando Dino alegou falta de transparência e descumprimento das regras fiscais. Em dezembro, os recursos foram liberados, mas com novas condições que geraram discordância entre os parlamentares.
Nos últimos anos, emendas parlamentares financiaram projetos como a compra de tratores superfaturados, asfaltamento com indícios de sobrepreço, shows artísticos em cidades em situação de calamidade e irregularidades no setor da saúde.
Além disso, houve redirecionamento de verbas de órgãos essenciais para beneficiar recursos com fins eleitorais.
Essas práticas foram duramente criticadas pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Polícia Federal iniciou investigações sobre parlamentares, assessores e prefeitos, identificando desvios de recursos.
Recentemente, a PF deflagrou uma operação no Rio Grande do Sul, onde foi descoberto um “contrato de propina” relacionado a emendas parlamentares destinadas a um hospital da região.
