SÃO LUÍS, 07 de maio de 2025 – A gestão da rodoviária de São Luís, administrada pela empresa Sinart há seis anos, é acusada de transformar o espaço público em uma espécie de feira imobiliária.
A denúncia envolve a possível venda de “lotes” dentro do terminal rodoviário, sem licitação ou autorização estatal. A prática, segundo relatos, tem ocorrido à margem de qualquer processo formal, com valores cobrados variando entre R$ 40 mil e R$ 200 mil.
Espaços na rodoviária, próximos à Avenida dos Franceses, estariam sendo negociados por até R$ 200 mil, com propostas tentadoras: pagamento via pix, transferência ou dinheiro vivo. Tudo muito direto, sem burocracias – como se espera de um mercado ágil.
Permissionários e empresários ouvidos relatam que as transações são conduzidas por um gerente supostamente funcionário da Sinart. Não há registros públicos de contratos ou recibos ligados a esses acordos.
A operação da Sinart ocorre graças a uma liminar judicial que lhe permite manter o controle do terminal. Enquanto a disputa pela concessão tramita até o STJ, surgem dúvidas: a liminar inclui permissão para comercializar patrimônio do Estado?
Especialistas em direito público alertam que a alienação de bens públicos exige licitação e aval legislativo. Ignorar esse processo pode configurar improbidade administrativa ou até apropriação indevida de bens estatais.
