BRASIL, 09 de outubro de 2024 – As eleições municipais de 6 de outubro mostraram que os prefeitos dos municípios mais beneficiados pelas emendas Pix alcançaram maior índice de reeleição do que os gestores de localidades que não receberam esses recursos.
As emendas Pix, criadas em 2019, consistem em repasses financeiros que parlamentares direcionam diretamente às contas das prefeituras, sem a necessidade de projetos específicos.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), dos 178 municípios que receberam essas verbas, 100 reelegeram seus prefeitos. Em 45 cidades, o sucessor do mesmo grupo político foi eleito. Nos 112 municípios onde os prefeitos concorreram à reeleição, a taxa foi de 89,3%.
Esse percentual pode subir para 94,6% caso os candidatos que foram para o segundo turno sejam eleitos.
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Em 2024, o governo federal destinou mais de R$ 8,2 bilhões em emendas Pix para prefeituras de todo o país. Esse modelo permite que prefeitos utilizem a verba sem necessidade de aprovação governamental, o que, para especialistas, pode influenciar a decisão dos eleitores.
Apesar dos altos valores repassados, o Portal Transparência Brasil apontou que menos de 1% das emendas Pix teve seu destino de aplicação informado em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também indicou que, dos 3.004 prefeitos que disputaram a reeleição, 2.444 foram reconduzidos.
Esse número pode aumentar para 81,9% após o segundo turno.
Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o Congresso e o governo federal aumentassem a transparência no uso das emendas Pix.
Além disso, Dino ordenou a suspensão de novos repasses e solicitou à CGU uma auditoria nos desembolsos feitos desde 2020, que totalizam R$ 16 bilhões.
A análise se concentra nas 178 prefeituras e 22 governos estaduais que mais receberam recursos nesse período.
