BRASÍLIA, 26 de junho de 2023 – Quase metade dos municípios brasileiros ainda não realizaram o cadastro para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que destina verbas para o setor cultural. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura nesta segunda (26), o prazo para inscrição de projetos vai até o dia 11 de julho, e um plano de ação é necessário para que os recursos sejam repassados.
Durante uma transmissão ao vivo, a ministra Margareth Menezes, o secretário executivo da pasta, Márcio Tavares, e a primeira-dama, Janja da Silva, convocaram todos os municípios do país a se cadastrarem para receberem o apoio financeiro destinado às atividades culturais. Márcio Tavares ressaltou que os recursos já estão disponíveis para estados e municípios, e uma equipe está pronta para ajudar interessados na elaboração do plano de ação.
Ele destacou que o financiamento é o maior da história e foi conquistado pela comunidade cultural de todos os lugares. O ministério criou o “plantão tira-dúvidas” para oferecer suporte online aos gestores públicos e agentes culturais na elaboração do plano. A ministra Margareth Menezes está percorrendo o Brasil em uma caravana para realizar oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo.
A ministra afirmou que, caso algum município não faça o cadastro, os recursos serão redirecionados para aqueles que se inscreveram. Até o momento, o Ministério da Cultura já liberou 85% dos recursos para os projetos aprovados, que estão em execução. “O pessoal tem que saber que tem que mandar, mas quem não mandar, nós vamos redirecionar a verba, vamos redistribuir pelo os que mandaram”, afirmou a ministra.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pela Câmara em 2022 com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para projetos culturais em municípios, estados e Distrito Federal. Embora tenha sido inicialmente vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, e a lei foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.
Os gestores locais são responsáveis por escolher os projetos que receberão os recursos, e é necessário estabelecer ações sociais em acordo com os governos locais como contrapartida. O ministério também exige a criação de um órgão gestor cultural para a implementação de um Sistema Nacional de Cultura nos estados e municípios.
