EXCESSO DE PRAZO

PSD aciona corregedoria por protelar ação contra o Podemos

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PSD denunciou o juiz Tarcísio Almeida por suposto excesso de prazo injustificado em processo que pede a anulação dos votos do Podemos.

MARANHÃO, 15 de abril de 2024 – O Partido Social Democrático (PSD) denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022.

Essa ação pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Segundo o PSD, o juiz Tarcísio Almeida Araújo, que é o relator do caso, estaria segurando o processo em seu gabinete, mesmo após a conclusão da instrução processual.

O partido alega que não houve manifestação do juízo após a conclusão da instrução, e ainda não foram abertos prazos para as alegações finais. A denúncia foi protocolada na Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão e é assinada também pelo ex-deputado estadual César Pires.

O Podemos foi denunciado com as mesmas acusações que renderam processos contra outros partidos. O processo, que está em segredo de Justiça, vem se arrastando desde 2022, sem avançar para a fase das alegações finais, o que causa preocupação sobre a morosidade da justiça eleitoral.

A eventual confirmação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 atingirá diretamente Júnior Cascaria e Leandro Bello.

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