MARANHÃO, 20 de outubro de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na nesta semana uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga os professores do estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar.
Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o projeto de lei foi uma alteração em uma legislação anterior de 2021, que originalmente abrangia apenas a proibição da participação obrigatória de alunos em eventos religiosos promovidos pelas escolas.
A modificação legislativa resguarda os professores de qualquer punição administrativa devido à não participação em celebrações religiosas, levando em consideração as diversidades de crenças e evitando constrangimentos relacionados a práticas contrárias às suas convicções.
Damasceno expressou satisfação com a ampliação da lei, destacando o impacto positivo especialmente durante as festividades juninas, que muitas vezes impunham a participação em atividades não condizentes com determinadas crenças religiosas.
Graças a Deus. Não irão fazer falta !
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