MARANHÃO, 30 de agosto de 2023 – O recente relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o índice de produtividade dos magistrados, destacando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) como o sexto colocado entre os tribunais de médio porte em todo o Brasil.
O relatório, baseado nos números do ano de 2022, divide os tribunais estaduais em três categorias de porte: pequeno, médio e grande. No contexto dos tribunais de médio porte, o TJMA está em sexto lugar, superando apenas os tribunais do Distrito Federal, Ceará, Pará e Espírito Santo.
No ano de 2020, com base nos dados de 2019, os juízes maranhenses ocupavam a sétima posição no ranking, com 1.461 pontos no quesito produtividade. No ano seguinte, em 2021, o índice diminuiu, atingindo 1.184 pontos. No ano passado, houve um aumento para 1.266 pontos, embora ainda abaixo da média nacional, que foi de 1.628 pontos. No relatório mais recente, os magistrados maranhenses alcançaram 1.522 pontos, enquanto a média nacional é de 1.874.
Porém, o desempenho do 1º Grau do Tribunal Maranhense aparece abaixo dos tribunais de Pernambuco, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Goiás. Alguns juízes entrevistados destacam a importância de ampliar os investimentos no 1º Grau para melhorar esses índices.
Outro desafio enfrentado pelo judiciário maranhense é a eficiência dos Centros de Conciliação, criados para evitar novas demandas e processos. O levantamento do CNJ revela que o Maranhão possui apenas 28 unidades, número inferior ao da Paraíba, que tem 66 unidades e se encontra entre os tribunais de menor porte.
O TJMA apresenta o menor número de Centros de Conciliação entre as unidades de médio porte, ficando atrás apenas dos tribunais de Pernambuco (24), Pará (14) e Espírito Santo (13).
Quanto ao “Índice de Conciliação”, o TJMA se posiciona em sexto lugar entre as unidades de médio porte, com um percentual de 11,1%.
(Com informações do Blog Isaías Rocha)
