BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – A Procuradoria Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a posição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão em relação às cotas de gênero, ao emitir parecer nesta quarta (28).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) negou provimento a um recurso que buscava reverter a decisão do TRE contra o partido União Brasil, encabeçado pelo deputado Neto Evangelista.

O parecer do MPE reitera o entendimento do TRE, que considerou, por maioria, improcedente a ação contra o União Brasil, não reconhecendo suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.

Essa manifestação da Procuradoria Eleitoral indica a manutenção dos mandatos parlamentares e pode estabelecer precedente para casos similares.

A decisão da Procuradoria Eleitoral no TSE pode impactar futuros julgamentos, incluindo o caso envolvendo o PSC dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, e Podemos dos parlamentares Leandro Bello e Junior Cascaria, previsto para breve.

Se o entendimento do parecer for mantido, os deputados podem se beneficiar da decisão.