JUSTIÇA PEGA FOGO

Procurador-geral do MA rebate ação de assessor de Dino

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Procurador caminha
Procurador-geral Valdênio Caminha respondeu interpelação de servidor que alega dano à honra após ser citado em ofício sobre possível vazamento de dados.

MARANHÃO, 08 de abril de 2025 –  O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apresentou defesa contra a interpelação criminal movida por Lucas Souza Pereira, assessor cedido ao ministro Flávio Dino (STF).

O servidor alega que sua honra foi atingida após ser citado em ofício que mencionava suposto repasse indevido de informações internas. O procurador classificou a ação como “aparentemente intimidatória” e afirmou que agiu dentro dos limites legais de seu cargo.

No documento original, Caminha mencionou Pereira e outro assessor, Túlio Simões Feitosa, sem fazer acusação formal de crime. Em resposta, o procurador argumentou que apenas relatou indícios ao órgão competente, sem falsas imputações.

Ele defendeu seu direito constitucional de petição e afirmou que a interpelação fere o livre exercício da função pública.

Pereira, no entanto, sustenta que Caminha não esclareceu os questionamentos apresentados. A controvérsia começou após a divulgação pública do ofício, que tratava de suposto vazamento de documentos.

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